JERÚSIA ARRUDA – www.facebook.com/jerusia.arrudaBARBAS DE MOLHO
O presidente Michel Temer garantiu que se algum de seus ministros se tornar réu da Lava-Jato, será afastado do cargo. A declaração foi feita à imprensa no início da tarde desta segunda-feira, no Palácio do Planalto. Temer reiterou que “o governo não quer e não vai blindar ninguém”, ressaltando que não interferirá nas investigações, que são de responsabilidade da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Judiciário, e que “se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que, eventualmente, possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado, será afastado provisoriamente. Se acolhida a denúncia, se o ministro se transformar em réu na Lava-Jato, o afastamento será definitivo”.
INSURGÊNCIA CONTRA A CONSTITUIÇÃO
Durante a coletiva com a imprensa, nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, o presidente Temer também falou sobre a crise de insegurança que se instalou no Espírito Santo com o movimento de paralisação dos policiais militares. Segundo o presidente, o que aconteceu no estado “foi uma insurgência contra o texto constitucional”. Temer garantiu que se outros episódios vierem a ocorrer, “aplicar-se-á única e tão somente o texto constitucional, pois o serviço de segurança pública é essencial e não pode parar”.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Nesta terça-feira, as comissões especiais da Câmara dos Deputados começam os trabalhos da semana discutindo as reformas constitucionais, dentre elas a polêmica reforma da Previdência. O presidente da comissão, deputado Carlos Marun, convocou o plenário para discutir quem serão os convidados para o debate. Marun quer fazer tudo de forma rápida e mandar o texto para votação.
REFORMA POLÍTICA
A Comissão Especial da Reforma Política também se reúne nesta terça-feira para discutir o cronograma dos trabalhos deste ano e votar requerimentos. O colegiado, instalado no fim de outubro, deve priorizar alterações legislativas com foco nas eleições de 2018. O desafio dos deputados é alcançar consenso em torno de temas polêmicos, como financiamento de campanhas e duração dos mandatos, que deverão estar aprovados pela Câmara e pelo Senado até o fim de setembro de 2017 – prazo previsto em lei para que as mudanças possam valer nas próximas eleições, quando serão escolhidos os novos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
BRASIL MAIS POBRE
De acordo com estudo do Banco Mundial, o número de pobres no Brasil vai aumentar em 2017.Segundo o estudo, até o fim do ano, o país terá entre 2,5 e 3,6 milhões de pessoas denominados pelo órgão internacional como “novos pobres”, em sua maioria, adultos jovens, pessoas de áreas urbanas, com escolaridade média e que perderam o emprego, ou seja, quem estava acima da linha da pobreza. Para frear esse crescimento, de acordo com o Banco Mundial, o governo federal teria que aumentar o orçamento do Bolsa Família dos atuais R$ 29,8 bilhões para R$ 31 bilhões.
CONTAS INATIVAS DO FGTS
Será divulgado nesta terça-feira o calendário para saque de contas inativas do FGTS. O dinheiro estará disponível ao trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa a partir de março. Ao todo, são R$ 43 bilhões. O dinheiro deve ser liberado em lotes, de acordo com a data de aniversário do trabalhador. Para deixar quem tem direito informado, o governo está preparando um site exclusivo que promete tirar todas as dúvidas, inclusive sobre onde e quando sacar. Quem tem conta na Caixa Econômica Federal terá o dinheiro em conta via transferência automática.
PEC DA VAQUEJADA
Na agenda do Senado desta terça-feira está a votação da PEC 50, que pode liberar a realização de vaquejadas em todo o país. A PEC estabelece que não serão consideradas cruéis as manifestações culturais definidas na constituição, “desde que regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais”. O texto reverte uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu os eventos em outubro de 2016 por considerar que há “crueldade” contra os animais na prática. Em enquete feita no site do Senado sobre o projeto, a maioria de 62.526 pessoas, até esta segunda-feira, era contra a aprovação do texto. Outros 17.633 se posicionaram a favor. Petições na internet também pedem a rejeição da proposta de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA).
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