Câmara aprova projeto que aumenta validade da CNH para 10 anos
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre...
Governo federal propõe trocar PIS/Cofins por novo imposto de 12% sobre consumo
A primeira parte da proposta da reforma tributária do governo federal, entregue nesta terça-feira (21/7/2020) pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional, prevê a unificação...
Congresso promulga Medida Provisória que regulamenta auxílio a setor cultural
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as...
Tribunal arquiva ação penal contra o ex-presidente Lula
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu hoje (1/9/2020) arquivar uma ação penal que o ex-presidente Luiz Inácio...
Saiba a diferença e os efeitos de votos brancos e nulos
No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre...
Zilmar da Farmácia é eleito prefeito de Turmalina
Zilmar da Farmácia (PL) foi eleito prefeito de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, neste domingo (15/11/2020). Com 100% das seções apuradas, ele...
Turma do STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação...
Marcelo Álvaro Antônio é exonerado do Ministério do Turismo
Marcelo Álvaro Antônio (Marcelo Henrique Teixeira Dias) não é mais ministro do Turismo. O decreto, com a exoneração a pedido, está publicado...
Com acordo da Lei Kandir, estados e municípios recebem R$ 3,1 bilhões
A União vai repassar R$ 3,119 bilhões para 3.851 municípios, 19 estados e o Distrito Federal nesta quinta-feira (31/12/2020). O repasse é...
Jair Bolsonaro pede que caminhoneiros evitem paralisação
Diante da ameaça de paralisação, Jair Bolsonaro fez um apelo aos caminhoneiros, neste sábado (30/1/2021), para que a categoria não entre em...
