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Receita Federal emitirá certidões negativas somente pela internet

A Receita Federal definiu que as certidões negativas de débitos e positivas com efeitos de negativa de débitos deverão ser emitidas exclusivamente pela internet. A medida vale a partir de amanhã (1/1/2021). A alteração foi estabelecida na portaria conjunta nº 103, de 20 de dezembro de 2021, publicada pela Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). 

Entenda por que fogos de artifício assustam cachorros e gatos

Toda virada de ano a história se repete: donos de cães e gatos divulgam, em cartazes nas ruas ou postagens nas redes sociais, a fuga de seus bichinhos de estimação, que sumiram assustados durante a queima de fogos no réveillon. O problema é tão grave que motivou a proibição de fogos de artifício com som alto em cidades...

Salário mínimo será de R$ 1.212 a partir de amanhã

O governo federal publicou, nesta sexta-feira (31/12), a Medida Provisória que define o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2022. Fixado em R$ 1.212 (mil e duzentos e doze reais), o novo mínimo repõe apenas a inflação verificada em 2021. A portaria informa ainda que o valor diário do salário...

Margem do empréstimo consignado será reduzida a partir de janeiro

Após vigorar por nove meses, a ampliação da margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega ao fim e voltará ao valor de 35% do benefício, a partir de janeiro de 2022. Em abril deste ano, entrou em vigor a medida provisória que ampliava a margem para 40%, uma forma...

Avaí é denunciado por atrasos e punição pode custar acesso à Série A

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol revelou nessa quinta-feira (30/12/2021) que foi acionado por sete jogadores do Avaí alegando atraso de salários na Série B do Campeonato Brasileiro. Caso seja julgado e condenado, o Leão da Ilha pode ter pontos deduzidos e perder o acesso à elite. O CSA se beneficiaria e assumiria o...

Viação Itapemirim vai reduzir linhas rodoviárias

A Viação Itapemirim vai reduzir a quantidade de cidades atendidas pelas rotas rodoviárias operadas pela empresa. A autorização foi concedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com base na legislação de transporte coletivo interestadual e publicada nessa quinta-feira (30/12/2021) no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria 476. Os pedidos de supressão de linhas...

Saiba o que é tromboembolismo pulmonar e quais os sinais preocupantes

Ontem (29/12/2021) o cantor sertanejo Maurílio, que fazia dupla com Luiza, morreu, aos 28 anos de idade, por choque séptico que acontece quando uma infecção grave se espalha pelo corpo e causa falência múltipla dos órgãos. O problema foi consequência de um tromboembolismo que acometeu o cantor no dia 15 de dezembro. Maurílio passou...

Minas Gerais atinge a marca de 85% da população com duas doses de vacina contra Covid-19

Minas Gerais atingiu a marca de 85% da população com as duas doses da vacina contra a covid-19, e 15% já receberam a dose de reforço. Mais de 34 milhões de imunizantes já foram aplicados desde o início da campanha. As informações foram divulgadas pelo secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, durante a última reunião...

Congelamento do IPVA 2022 é sancionado

A Lei 24.029, que congela o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 nos mesmos índices de 2020, foi sancionada integralmente pelo governador Romeu Zema e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais desta quinta-feira (30/12/2021). A nova lei se originou do Projeto de Lei (PL) 3.278/21, aprovado pelas deputadas e deputados no...

Instituições Federais de Ensino não podem exigir vacina contra Covid-19, diz ministro da Educação

Em despacho publicado hoje (30/12/2021) no Diário Oficial da União (DOU), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as instituições de ensino federais não podem cobrar vacinação contra covid-19 como condição para o retorno às atividades presenciais. “Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a...