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Sistema já indenizou quase 60 mil atingidos pelo rompimento de barragem em Mariana

Desde que o sistema novel foi criado, em 2020, vem aumentando o número de indenizados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco -- cerca de R$ 5,68 bilhões já foram destinados a 56,7 mil pessoas. Os números constam de levantamento feito pela Fundação Renova, que administra o processo de reparação dos danos causados pelo acidente.

Aviso de Consulta Pública

Em conformidade com a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.704/2021, o empreendedor Hy Brazil Energia S.A. dá publicidade à Consulta Pública dos relatórios da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do Setor Hidrelétrico realizada para a bacia do rio Suaçuí Grande, afluente do rio Doce.A consulta pública ocorrerá por meio do sítio eletrônico: (http://www.feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/consulta-publica) por um período de 30...

Estado define reajuste do transporte intermunicipal

O reajuste anual do valor das passagens do transporte coletivo rodoviário intermunicipal começa a valer a partir de zero hora da próxima segunda-feira (16/5). As empresas que operam o sistema solicitaram à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) um reajuste de 20%. No entanto, o pleito foi negado. Para 2022, o índice autorizado foi de 17,54% para...

Astrônomos divulgam primeiras imagens de buraco negro da Via Láctea

A imagem do Sagitário A* é o buraco negro localizado ao centro da nossa galáxia, na Via Láctea, e pela primeira vez foi visto em uma imagem. O anúncio foi feito pelo Observatório Europeu do Sul (ESO). Foto: Divulgação / Observatório Europeu do Sul (ESO) É a...

Comprovante de vacinação agora pode ser acessado offline

O Ministério da Saúde disponibilizou o acesso ao Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 de maneira offline. Ou seja, não é mais necessário estar conectado à internet para ter acesso ao documento que, agora, pode ser salvo no smartphone do usuário. A mais nova atualização do aplicativo Conecte SUS foi disponibilizada ontem (11), oferecendo essa opção. Assim, o...

Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura inclua os estudantes trans masculinos na lei que cria o programa municipal de distribuição de absorventes. A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) foi impetrada pelo PSOL, que requereu a mudança do texto da lei para que faça referência não apenas ao gênero feminino. A decisão,...

Sancionada lei que regulamenta bula de medicamento digital

A partir desta quinta-feira (12) os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para acesso à versão digital da bula, com informações sobre a sua composição, utilidade, dosagens e as suas contraindicações. A mudança, publicada hoje no Diário Oficial da União, vai permitir, por exemplo, a transformação, por meio do aplicativo adequado, do texto...

Brasil tem 28 casos suspeitos de hepatite de causa desconhecida

O Ministério da Saúde informou hoje (11) que está monitorando 28 casos suspeitos de um tipo de hepatite aguda infantil de origem até agora desconhecida. São dois no estado do Espírito Santo, quatro em Minas Gerais, três no Paraná, dois em Pernambuco, sete no Rio de Janeiro, dois em Santa Catarina e oito em São Paulo.

Governo federal zera imposto de importação de alimentos

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia. Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys,...

Serviço da Receita Federal desburocratiza comprovação de informações fiscais

Cidadãos e empresas poderão compartilhar seus dados de forma rápida, fácil e segura para agilizar operações como financiamentos ou empréstimos. A novidade faz parte da primeira fase de um novo sistema implementado pela Receita Federal. Hoje, o contribuinte que precisa comprovar uma informação fiscal para obter um serviço no mercado tem que procurar a...