Começa a quarta fase do open banking

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A quarta fase do open banking entrou em operação hoje (15/12/2021) e deve ocorrer de forma escalonada até 25 de março de 2022. A partir desta etapa, as instituições financeiras poderão compartilhar dados referente a operações de câmbio, serviços de credenciamento, contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento, seguros previdência complementar aberta e capitalização.

“Com a fase 4, o open banking inicia o compartilhamento de um conjunto de informação além de produtos e serviços bancários tradicionais, o que marca o início de sua migração para Open Finance”, explicou o Banco Central (BC), em comunicado.

A partir desta quarta-feira, as instituições participantes devem iniciar o processo de certificação funcional das interfaces de programação de aplicações (API, na sigla em inglês) dos produtos que serão compartilhados. O objetivo é garantir a qualidade e aderência às especificações dos sistemas.

Uma vez obtidas as certificações, o registro deve ocorrer até 4 de março do ano que vem para seguros, previdência complementar aberta e capitalização; 11 de março para serviços de credenciamento em arranjos de pagamento; 18 de março para operações de câmbio; e 25 de março de 2022 para contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento. O cronograma foi divulgado pelo BC na semana passada.

open banking é a padronização do processo de compartilhamento de dados e serviços financeiros pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BC, por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Por meio do sistema, os clientes têm poder sobre as informações levantadas pelos bancos e podem autorizar o compartilhamento a outras instituições.

Cronograma

Em vigor desde 1º de fevereiro, a primeira etapa do open banking permitiu o compartilhamento de informações das próprias instituições financeiras ao público, como características e preços de produtos e serviços bancários, canais de atendimento e localização de agências.

A segunda fase do open banking, que envolveu o compartilhamento de cadastros e de transações dos clientes entre as instituições financeiras, começou em 13 de agosto.

E a terceira etapa teve início em 29 de outubro, com a troca de informações sobre serviços de transferência via Pix, o sistema de pagamento instantâneo, em vigor desde o fim do ano passado. No ano que vem, a previsão é o compartilhamento gradual dos demais arranjos de pagamento: transferências entre contas do mesmo banco e TED em 15 de fevereiro, boletos em 30 de junho e débito em conta em 30 de setembro.

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