JERÚSIA ARRUDA – www.facebook.com/jerusia.arrudaCONSPIRAÇÃO
A Aeronáutica, por meio de sua assessoria de imprensa, desmentiu neste domingo, um boato sobre o desastre com o avião em que viajava o ministro do STF, Teori Zavascki, segundo o qual o piloto, Osmar Rodrigues, foi orientado pela torre de controle localizada no Rio de forma equivocada, de modo que a aeronave caísse, matando o ministro e os outros quatro passageiros. O responsável pela suposta instrução equivocada seria uma pessoa identificada como ?sargento Marcondes?, que não existe, segundo a Aeronáutica. O objetivo do personagem Marcondes seria prejudicar o andamento da Operação Lava Jato, da qual Teori era relator.
PESAR
Por meio de nota, diversos senadores lamentaram a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, vitimado por acidente aéreo no litoral sul do Rio de Janeiro na quinta-feira (19). Relator da Lava Jato no STF, ele havia dedicado os últimos dias à homologação da delação dos executivos da empreiteira Odebrecht. O senador mineiro Aécio Neves disse que Teori honrou a cadeira que ocupou na mais alta corte e que o Brasil tem uma grande dívida de reconhecimento e gratidão com o ministro pela forma equilibrada e responsável com que ele conduziu um dos momentos mais difíceis da história do País.
RELATOR DA LAVA JATO
Com a morte do ministro Teori Zavaski, o STF deve adotar uma solução interna para que um dos atuais integrantes da Corte assuma a relatoria da Operação Lava Jato. Segundo o Regimento Interno da corte suprema, em caso de morte de um ministro, as relatorias sob sua responsabilidade passam para o novo indicado. No entanto, o Regimento também permite que a presidente do STF proceda à redistribuição de relatorias “em caráter excepcional”. A distribuição de relatorias no STF é feita por sorteio entre os ministros.
NOVO INDICADO PARA O STF
O presidente Michel Temer anunciou que irá indicar o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal somente após a Corte definir o novo relator da Lava Jato. O nome do indicado deverá ser confirmado pelo Senado. Nos bastidores, cogita-se o nome de dois mineiros para a indicação: o senador Antonio Anastasia e a ministra da Advocacia Geral da União, Grace Mendonça.
TRÂMITE DE NOMEAÇÃO
Após a indicação do presidente Michel Temer para o STF, o nome do indicado será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e também será aberta consulta pública no portal eletrônico do Senado para que o cidadão possa sugerir questionamentos e até mesmo apresentar informações sobre o indicado. Num prazo de até cinco dias úteis após a apresentação do relatório, a CCJ deverá sabatinar o escolhido pelo presidente. A votação do conjunto dos senadores deverá ser secreta e para se tornar o novo ministro, o indicado precisa receber um mínimo de 41 votos — maioria absoluta da casa. Segundo a Constituição, os ministros do STF devem ter “notável saber jurídico e reputação ilibada”. No momento da indicação, eles devem ter entre 35 e 65 anos de idade.
CENAS DE HORROR
A cada novo capítulo, se torna mais chocante a barbárie que se instaurou entre os detentos, cuja briga entre facções já matou mais de 130 presidiários somente este ano. Depois de um DVD com as imagens chocantes da matança ocorrida no presídio de Manaus, agora circulam na Internet imagens do Presídio Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, onde ocorreu a última rebelião que matou 26 pessoas, com detentos fazendo ameaça aos rivais, em torno de uma fogueira, e mostram um homem segurando um espeto com pedaços de carne, supostamente humana. No vídeo, homens com a cara tampada ameaçam “estender a guerra” para as ruas e atacar policiais em todo País caso os homens da facção rival não sejam retirados do presídio de Alcaçuz.
REDUÇÃO DE IMPOSTO
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as alíquotas para importação de vários hemoderivados e insumos para a indústria, que têm Imposto de Importação de 2% e de 4% (no caso da soroalbumina humana). Os hemoderivados são proteínas presentes no plasma sanguíneo utilizadas no tratamento de hemofílicos dos tipos A e B. São produtos que fazem parte da lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS). O motivo da redução do imposto é o desabastecimento.
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