A obrigatoriedade do exame toxicol\u00f3gico para motoristas profissionais, implantada h\u00e1 apenas seis meses, j\u00e1 conseguiu reduzir em mais de 38% o n\u00famero de acidentes nas estradas federais de todo o Pa\u00eds. A medida tamb\u00e9m fez com que mais de 230 mil motoristas profissionais mudassem de categoria ou n\u00e3o renovassem sua Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Instituto de Tecnologia para o Tr\u00e2nsito Seguro (ITTS) em balan\u00e7o sobre os seis meses da obrigatoriedade do exame.<\/p>\n
A obrigatoriedade do exame toxicol\u00f3gico para motoristas com CNH nas categorias C, D e E tornou-se uma norma pela Lei Federal 13.103\/15 j\u00e1 devidamente regulamentada pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) e pelo Minist\u00e9rio do Trabalho. Ela passou a valer de 2 de mar\u00e7o deste ano para a emiss\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da CNH, na pr\u00e9-admiss\u00e3o e no desligamento de motoristas profissionais de todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
Sua ado\u00e7\u00e3o foi a primeira medida para combater o uso de drogas por condutores, desde que o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro entrou em vigor, em janeiro de 1998. Ela define que o motorista fa\u00e7a uma renova\u00e7\u00e3o da carteira de 60 em 60 meses, determina\u00e7\u00e3o essa que vai cair para 30 meses em 2018.<\/p>\n
Balan\u00e7o<\/strong><\/p>\n Nos seis meses de vig\u00eancia da lei, foram testados cerca de 650 mil profissionais no Pa\u00eds. Apenas profissionais do Tocantins e de Mato Grosso do Sul n\u00e3o est\u00e3o fazendo os exames, resguardados por liminares.<\/p>\n A taxa de positividade ficou em torno dos 9% para os motoristas candidatos a emprego em regime de CLT (Confedera\u00e7\u00e3o das Lei do Trabalho) e em 2,5% para os motoristas que renovaram suas carteiras de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o instituto, neste \u00faltimo grupo, o baixo \u00edndice est\u00e1 diretamente relacionado ao fato de que mais de 33% dos condutores profissionais n\u00e3o renovaram suas carteiras ou migraram para categorias em que o exame n\u00e3o \u00e9 exigido.<\/p>\n Pol\u00edcia Federal<\/strong><\/p>\n Estudo desenvolvido em paralelo pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) constatou que, de mar\u00e7o a julho deste ano, comparativamente a igual per\u00edodo do ano passado, o n\u00famero de acidentes envolvendo caminh\u00f5es nas estradas federais do pa\u00eds diminuiu de 18 mil para 11 mil, o que d\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 38%.<\/p>\n Para M\u00e1rcio Liberbaum, presidente do Instituto de Tecnologia para o Tr\u00e2nsito Seguro, a efic\u00e1cia da lei \u00e9 \u201cabsolutamente inequ\u00edvoca\u201d e muito bem demonstrada com essa fuga da renova\u00e7\u00e3o ou da classifica\u00e7\u00e3o por categoria. \u201cEssa positividade escondida vai ser pedag\u00f3gica para os 90% dos motoristas que ainda n\u00e3o fizeram o exame. Eles v\u00e3o perceber que t\u00eam de mudar de comportamento se quiserem continuar a exercer a sua profiss\u00e3o.\u201d<\/p>\n (Portal Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A obrigatoriedade do exame toxicol\u00f3gico para motoristas profissionais, implantada h\u00e1 apenas seis meses, j\u00e1 conseguiu reduzir em mais de 38% o n\u00famero de acidentes nas estradas federais de todo o Pa\u00eds. A medida tamb\u00e9m fez com que mais de 230 mil motoristas profissionais mudassem de categoria ou n\u00e3o renovassem sua Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":99703,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[121704,121703,22942,799,1018,80598,121706,121707,121705,121708,121709,121710,121711,121712],"class_list":["post-99702","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-acidente-de-transito","tag-caminhoneiro","tag-carteira-nacional-de-habilitacao","tag-cnh","tag-destaque","tag-exame-toxicologico","tag-exame-toxicologico-em-caminhoneiros","tag-exame-toxicologico-em-caminhoneiros-reduz-acidentes","tag-exame-toxicologico-em-caminhoneiros-reduz-acidentes-em-38-nas-estradas-federais","tag-instituto-de-tecnologia-para-o-transito-seguro","tag-itts","tag-obrigatoriedade-do-exame-toxicologico-para-motoristas-com-cnh-nas-categorias-c","tag-obrigatoriedade-do-exame-toxicologico-para-motoristas-com-cnh-nas-categorias-d","tag-obrigatoriedade-do-exame-toxicologico-para-motoristas-com-cnh-nas-categorias-e"],"yoast_head":"\n