A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) deve pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 60 mil aos pais de um paciente que sofreu parada card\u00edaca e morreu enquanto aguardava atendimento do hospital da institui\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o da 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve senten\u00e7a da 1\u00aa Vara Empresarial e da Fazenda P\u00fablica de Montes Claros.<\/p>\n
Segundo o processo, em 14 de mar\u00e7o de 2002, o filho do casal foi atendido no Hospital Universit\u00e1rio Clemente Faria (HUCF) devido a uma crise convulsiva. Contudo, as crises cessaram durante o atendimento m\u00e9dico e, por causa disso, a m\u00e9dica de plant\u00e3o avaliou que o homem estava \u201capenas agitado\u201d. A profissional o encaminhou para interna\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o informou para qual institui\u00e7\u00e3o \u2013 se seria no pr\u00f3prio HUCF ou outra. Ele foi para casa e retornou ao hospital universit\u00e1rio, na noite do mesmo dia, com novas crises. O paciente esperou atendimento por cerca de duas horas e morreu ap\u00f3s sofrer parada card\u00edaca.<\/p>\n
Os autores da a\u00e7\u00e3o requereram na Justi\u00e7a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais afirmando que a neglig\u00eancia do hospital resultou na morte do filho.<\/p>\n
A Unimontes alegou que o paciente foi atendido e encaminhado a outro hospital conveniado ao SUS por n\u00e3o haver vagas para interna\u00e7\u00e3o e neurologista de plant\u00e3o no Clemente Faria, desta forma, a institui\u00e7\u00e3o pediu a improced\u00eancia dos pedidos.<\/p>\n
Para a ju\u00edza da 1\u00aa Vara Empresarial e da Fazenda P\u00fablica de Montes Claros, Rozana Silqueira Paix\u00e3o, foi comprovada a \u201cprecariedade do atendimento \u00e0 v\u00edtima, da qual adveio o seu \u00f3bito\u201d. De acordo com os autos, os funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o informaram aos acompanhantes que n\u00e3o havia vaga para interna\u00e7\u00e3o e que o \u201cm\u00e9dico de plant\u00e3o n\u00e3o estava bem de sa\u00fade e n\u00e3o poderia assumir mais um paciente por j\u00e1 ter dois aguardando vaga\u201d.<\/p>\n
Considerando a \u201cnatureza do servi\u00e7o p\u00fablico e a obriga\u00e7\u00e3o em prestar atendimento ao paciente\u201d, a magistrada julgou procedente o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, estipulando-a em R$ 30 mil para cada autor.<\/p>\n
Quanto \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, em forma de pens\u00e3o mensal, a ju\u00edza julgou-a improcedente por n\u00e3o haver depend\u00eancia econ\u00f4mica dos pais em rela\u00e7\u00e3o ao filho, inclusive porque o paciente n\u00e3o morava com os genitores.<\/p>\n
Em recurso ao TJMG, a Unimontes sustentou que o paciente foi imediatamente socorrido e medicado e, portanto, n\u00e3o houve neglig\u00eancia ou imper\u00edcia. A institui\u00e7\u00e3o requereu a improced\u00eancia da indeniza\u00e7\u00e3o e, em \u00faltimo caso, a diminui\u00e7\u00e3o do valor arbitrado.<\/p>\n
O, desembargador Moacyr Lobato, contudo, manteve a decis\u00e3o proferida em primeira inst\u00e2ncia. \u201cIneg\u00e1vel a neglig\u00eancia perpetrada durante o atendimento m\u00e9dico ao paciente, que ficou sem os devidos cuidados na situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia sofrida\u201d, afirmou. Dessa forma, o magistrado manteve a condena\u00e7\u00e3o, ressaltando que \u201cqualquer valor financeiro n\u00e3o ir\u00e1 reparar a dor moral dos pais que perderam o filho\u201d. Seguiram o relator os desembargadores Lu\u00eds Carlos Gambogi e Wander Marotta.<\/p>\n
(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) deve pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 60 mil aos pais de um paciente que sofreu parada card\u00edaca e morreu enquanto aguardava atendimento do hospital da institui\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o da 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve senten\u00e7a da 1\u00aa Vara Empresarial […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":58013,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[1236],"tags":[119261,119260,119255,119254,119258,119256,119253,79561,42698,119259,119257,763,119262,18174],"class_list":["post-98506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-norte_de_minas","tag-ana-rodrigues-dos-santos","tag-arlindo-nunes-dos-santos","tag-condenacao-da-unimontes","tag-condenacao-da-universidade-estadual-de-montes-claros-por-porte-em-seu-hospital","tag-condenacao-por-morte-no-hospital-universitario-clemente-faria","tag-condenacao-por-morte-no-hucf","tag-condenacao-universidade-estadual-de-montes-claros","tag-hospital-universitario-clemente-faria","tag-hucf","tag-indenizacao-por-morte-no-hospital-universitario-clemente-faria","tag-indenizacao-por-morte-no-hucf","tag-unimontes","tag-universidade-de-montes-claros-deve-indenizar-por-morte-em-seu-hospital","tag-universidade-estadual-de-montes-claros"],"yoast_head":"\n