O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (21\/09\/2016) reconhecer que pais biol\u00f3gicos devem cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decis\u00e3o, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que pais biol\u00f3gicos a afetivos t\u00eam as mesmas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No julgamento, por oito votos a dois, os ministros seguiram voto do relator, Luiz Fux. O ministro entendeu que \u00e9 poss\u00edvel o reconhecimento de outro tipo de paternidade que n\u00e3o deriva do modelo tradicional de casamento.<\/p>\n
Para Fux, o reconhecimento da paternidade biol\u00f3gica e afetiva, simultaneamente, somente poderia ser rejeitada no caso de abandono do pai biol\u00f3gico.<\/p>\n
\u201cA paternidade socioafetiva, declarada ou n\u00e3o em registro p\u00fablico, n\u00e3o impede o reconhecimento do v\u00ednculo de filia\u00e7\u00e3o concomitante baseado na origem biol\u00f3gica, salvo nos casos de aferi\u00e7\u00e3o judicial do abandono afetivo volunt\u00e1rio e inescus\u00e1vel dos filhos em rela\u00e7\u00e3o aos pais\u201d, disse o relator.<\/p>\n
Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes classificou a tentativa do pai biol\u00f3gico de se eximir das obriga\u00e7\u00f5es legais de “cinismo”.<\/p>\n
“A mim me parece que isso \u00e9 um grande est\u00edmulo \u00e0 ideia de paternidade irrespons\u00e1vel. A mim me parece que \u00e9 a dose de cinismo manifesta”, afirmou Mendes.<\/p>\n
Para a presidente do STF, Carmen L\u00facia, “amor n\u00e3o se imp\u00f5e, mas cuidado, sim. Segundo a ministra, o direito ao cuidado \u00e9 assegurado no casos de paternidade e maternidade.<\/p>\n
“Algu\u00e9m que cuidou com afeto, cuidou muito mais e foi muito mais pai, \u00e0s vezes, do que este outro. No entanto, o que n\u00f3s estamos decidindo aqui n\u00e3o \u00e9 por um ou por outro, mas pelos deveres decorrentes da paternidade respons\u00e1vel”, argumentou a ministra.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Supremo afetar\u00e1 pelo menos 35 a\u00e7\u00f5es que tratam do mesmo assunto e aguardavam a manifesta\u00e7\u00e3o da Corte para serem conclu\u00eddos. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (21\/09\/2016) reconhecer que pais biol\u00f3gicos devem cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decis\u00e3o, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que pais biol\u00f3gicos a afetivos t\u00eam as mesmas obriga\u00e7\u00f5es. No julgamento, por oito votos a dois, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":97507,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[116405,116410,116409,116407,116404,116408,116406,110750,116411,115045],"class_list":["post-97506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-decisao","tag-dupla-paternidade","tag-dupla-paternidade-de-filhos","tag-obrigacoes-com-filhos","tag-pai-afetivo","tag-pais-biologicos-devem-cumprir-suas-obrigacoes-judiciais-mesmo-se-os-filhos-forem-criados-pelos-pais-afetivos","tag-pais-biologicos-e-afetivos-tem-as-mesmas-obrigacoes-com-filhos","tag-paternidade","tag-paternidade-socioafetiva","tag-supremo"],"yoast_head":"\n