Um decreto do governo de Minas Gerais publicado hoje (21\/09\/2016) autorizou a mineradora Samarco a iniciar a constru\u00e7\u00e3o de um novo dique no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). A medida visa a impedir que a lama de rejeitos que est\u00e1 no local volte a atingir a bacia do Rio Doce durante o per\u00edodo de chuvas.<\/p>\n
Bento Rodrigues foi devastado ap\u00f3s rompimento da barragem da Samarco em novembro do ano passado. Na ocasi\u00e3o, 19 pessoas morreram e a trag\u00e9dia causou polui\u00e7\u00e3o na bacia do Rio Doce e destrui\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. O epis\u00f3dio \u00e9 apontado como a maior trag\u00e9dia ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n
A decis\u00e3o do governo mineiro \u00e9 mais um cap\u00edtulo envolvendo a constru\u00e7\u00e3o do dique S4. A obra ter\u00e1 como consequ\u00eancia o alagamento de parte do distrito devastado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) j\u00e1 havia se mostrado contra essa solu\u00e7\u00e3o. O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) chegou a proibir a constru\u00e7\u00e3o, alegando que a \u00e1rea a ser alagada inclui uma parte de um muro colonial, anexo \u00e0 Capela S\u00e3o Bento.<\/p>\n
Em julho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) havia instaurado procedimento investigat\u00f3rio criminal para apurar eventual conduta il\u00edcita do atual diretor-presidente da mineradora Samarco, Roberto L\u00facio Nunes de Carvalho. A investiga\u00e7\u00e3o foi motivada porque a mineradora n\u00e3o teria cumprido sete de 11 medidas emergenciais determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Renov\u00e1veis (Ibama). Uma dessas medidas seria a apresenta\u00e7\u00e3o de alternativa \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do dique S4.<\/p>\n
Segundo o decreto, propriet\u00e1rios de terras no local dever\u00e3o permitir a entrada da equipe t\u00e9cnica da Samarco e dos agentes p\u00fablicos estaduais no terreno onde ser\u00e1 feita a obra. A mineradora dever\u00e1 indeniz\u00e1-los e ter\u00e1 a concess\u00e3o de uma \u00e1rea de 56 hectares por tr\u00eas anos.<\/p>\n
Medida emergencial<\/strong><\/p>\n Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) do governo mineiro informou que a obra foi apresentada pela Samarco e por seus consultores especialistas como uma medida emergencial para conter o carreamento de rejeitos no per\u00edodo chuvoso. “Por se tratar de uma obra emergencial, o licenciamento \u00e9 feito corretivamente ap\u00f3s a sua implanta\u00e7\u00e3o. A implanta\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava sendo viabilizada pela impossibilidade da empresa acessar \u00e1reas privadas”, registra o texto.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o acrescenta que a mineradora dever\u00e1 apresentar um planejamento para monitorar a qualidade da \u00e1gua na regi\u00e3o, o carreamento de rejeitos e analisar os potenciais riscos. A Samarco tamb\u00e9m precisar\u00e1 elaborar um plano de conting\u00eancia e de comunica\u00e7\u00e3o de risco, bem como uma estrat\u00e9gia para retirada de rejeitos depositados no ambiente.<\/p>\n Por sua vez, a mineradora informou que a decis\u00e3o de construir o dique S4 foi tomada ap\u00f3s uma ampla e profunda discuss\u00e3o e an\u00e1lises t\u00e9cnicas. A Samarco vinha buscando as aprova\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao in\u00edcio da obra desde fevereiro. Em nota, ela garante que o muro colonial ser\u00e1 preservado por uma cobertura e as ru\u00ednas da Capela S\u00e3o Bento n\u00e3o ser\u00e3o alagadas.<\/p>\n A mineradora comunica ainda que a requisi\u00e7\u00e3o administrativa afeta apenas a posse dos im\u00f3veis durante o per\u00edodo de tr\u00eas anos, mas n\u00e3o os desapropria. A Samarco disse ainda estar comprometida com as repara\u00e7\u00f5es. “O decreto do Governo estabelece a requisi\u00e7\u00e3o administrativa das 55 propriedades impactadas na \u00e1rea de Bento Rodrigues onde ser\u00e1 instalado o S4. A empresa se responsabiliza pelo pagamento de todas as indeniza\u00e7\u00f5es devidas aos propriet\u00e1rios dos terrenos”<\/p>\n Procurada pela reportagem, o Iphan informou que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem poder para autorizar ou n\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o de obras no distrito de Bento Rodrigues. O Ibama e o MPMG tamb\u00e9m foram contatados, mas n\u00e3o deram retorno.<\/p>\n (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um decreto do governo de Minas Gerais publicado hoje (21\/09\/2016) autorizou a mineradora Samarco a iniciar a constru\u00e7\u00e3o de um novo dique no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). A medida visa a impedir que a lama de rejeitos que est\u00e1 no local volte a atingir a bacia do Rio Doce durante o per\u00edodo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":76790,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[21801,59520,116344,116342,116345,116343,7363,65266,32642,65289,65291,116341,65288],"class_list":["post-97481","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-bacia-do-rio-doce","tag-bento-rodrigues","tag-capela-sao-bento","tag-construcao-de-um-novo-dique-no-distrito-de-bento-rodrigues","tag-governo-de-minas-autoriza-obra-da-samarco-que-alagara-parte-de-distrito-em-mariana","tag-lagoa-de-contencao","tag-mariana","tag-mineradora-samarco","tag-samarco","tag-tragedia-bento-rodrigues","tag-tragedia-mariana","tag-tragedia-mineradora-samarco","tag-tragedia-samarco"],"yoast_head":"\n