Uma comerciante de Tim\u00f3teo que provocou a morte de um homem em acidente de tr\u00e2nsito vai ter de indenizar a m\u00e3e dele em R$ 30 mil e pagar-lhe pens\u00e3o mensal. A decis\u00e3o \u00e9 da 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que manteve a senten\u00e7a do juiz Maycon J\u00e9sus Barcelos, da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Tim\u00f3teo.<\/p>\n
O acidente aconteceu em fevereiro de 2012. A motorista trafegava em uma caminhonete pela BR-381, de Coronel Fabriciano para Tim\u00f3teo, e, ao realizar uma convers\u00e3o \u00e0 esquerda, colidiu com a motocicleta, que seguia no sentido contr\u00e1rio. O condutor da moto foi arremessado violentamente para a frente, atingindo o para-brisa do carro, e faleceu no local.<\/p>\n
A m\u00e3e da v\u00edtima ajuizou uma a\u00e7\u00e3o requerendo indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, materiais e o pagamento de pens\u00e3o mensal.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, a motorista foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais, al\u00e9m de pens\u00e3o mensal, fixada em 1\/3 do sal\u00e1rio m\u00ednimo, desde a data do \u00f3bito at\u00e9 a data em que a v\u00edtima completaria 65 anos. A comerciante tamb\u00e9m deve ressarci-la da quantia gasta com o funeral, R$ 1.500, e compensar os danos materiais devido \u00e0 perda da moto, que valia R$ 6.100.<\/p>\n
A motorista recorreu da decis\u00e3o, alegando que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da v\u00edtima, que estava embriagada, em alta velocidade e com o farol da motocicleta apagado. Argumentou ainda que os documentos apresentados pela m\u00e3e n\u00e3o comprovam sua depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima. Por fim, pediu ao menos o reconhecimento de culpa concorrente e a redu\u00e7\u00e3o do valor arbitrado a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\n
O desembargador S\u00e9rgio Andr\u00e9 da Fonseca Xavier, relator do recurso, disse que as alega\u00e7\u00f5es de que a v\u00edtima estava embriagada ou em alta velocidade n\u00e3o foram comprovadas.<\/p>\n
O magistrado considerou que a motorista n\u00e3o seguiu as regras b\u00e1sicas do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), porque ela deveria ter tomado todas as precau\u00e7\u00f5es para fazer uma convers\u00e3o \u00e0 esquerda e principalmente porque era do motociclista a prefer\u00eancia na via.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos danos morais, o relator entendeu que o valor arbitrado n\u00e3o \u00e9 exorbitante e significa uma compensa\u00e7\u00e3o justa pela perda de um ente familiar querido. Quanto \u00e0 pens\u00e3o mensal, disse ser inquestion\u00e1vel a depend\u00eancia econ\u00f4mica, pois a v\u00edtima era solteira, n\u00e3o tinha filhos e morava com a m\u00e3e.<\/p>\n
Quanto aos danos materiais, o relator sustentou que foram apresentados os recibos da funer\u00e1ria e, considerando que a motocicleta sofreu avarias de grande monta, disse ser admiss\u00edvel que a m\u00e3e receba o ressarcimento pela perda da moto. Os desembargadores Vasconcelos Lins e Mota e Silva votaram de acordo com o relator.<\/p>\n
(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma comerciante de Tim\u00f3teo que provocou a morte de um homem em acidente de tr\u00e2nsito vai ter de indenizar a m\u00e3e dele em R$ 30 mil e pagar-lhe pens\u00e3o mensal. A decis\u00e3o \u00e9 da 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que manteve a senten\u00e7a do juiz Maycon J\u00e9sus Barcelos, da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":93077,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[114535,8237,1397,114531,114530,114532,114536,114533,1524,114537,114534,114539,114538,1105],"class_list":["post-96605","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-acidente-entre-coronel-fabriciano-e-timoteo","tag-acidente-na-br-381","tag-br-381","tag-comerciante-de-timoteo","tag-comerciante-de-timoteo-deve-indenizar-mulher-cujo-filho-morreu-em-acidente-na-br-381","tag-condenacao-comerciante-de-timoteo","tag-condenacao-por-acidente-entre-coronel-fabriciano-e-timoteo","tag-condenacao-por-acidente-na-br-381","tag-coronel-fabriciano","tag-indenizacao-por-acidente-entre-coronel-fabriciano-e-timoteo","tag-indenizacao-por-acidente-na-br-381","tag-maria-da-conceicao-fragoso","tag-marly-nassaralla-lamim","tag-timoteo"],"yoast_head":"\n