A Conspar Engenharia Ltda. deve indenizar por danos morais o filho de um idoso que morreu ap\u00f3s cair em uma valeta em via p\u00fablica administrada pela empresa. A decis\u00e3o da 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) reformou senten\u00e7a da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Governador Valadares, condenando a empresa ao pagamento de R$ 20 mil.<\/p>\n
O acidente aconteceu em abril de 2012. O pedestre voltava para casa quando caiu em uma valeta de, aproximadamente, um metro de profundidade, protegida com tela pl\u00e1stica. Segundo o processo, o aposentado sofreu v\u00e1rias escoria\u00e7\u00f5es no rosto e no corpo e, depois de nove dias internado em um hospital municipal, morreu por traumatismo raquimedular.<\/p>\n
O filho da v\u00edtima requereu na Justi\u00e7a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em fun\u00e7\u00e3o do sofrimento e do transtorno que a morte do pai causou.<\/p>\n
A Conspar Engenharia alegou que havia sinaliza\u00e7\u00e3o no local do acidente e que os moradores tinham conhecimento das obras na regi\u00e3o. A empresa questionou, ainda, a capacidade cognitiva e reflexiva do idoso, que encontrava-se alcoolizado no momento do acidente.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz negou os pedidos por considerar que o idoso foi \u201cimprudente ao trafegar pr\u00f3ximo da valeta, que era perfeitamente vis\u00edvel at\u00e9 de ponto mais distante, al\u00e9m de estar sinalizada\u201d. Segundo o magistrado, tamb\u00e9m ficou comprovado que a v\u00edtima estava embriagada quando o acidente ocorreu.<\/p>\n
No recurso ao TJMG, o filho argumentou que as telas de prote\u00e7\u00e3o instaladas ao redor da valeta eram fr\u00e1geis e que o espa\u00e7o deixado para tr\u00e1fego na via p\u00fablica era muito estreito.<\/p>\n
Analisando o processo, o relator do recurso, desembargador Cabral da Silva, entendeu que os tapumes n\u00e3o foram fixados corretamente e, por isso, n\u00e3o aguentaram o peso do idoso. Ele tamb\u00e9m levou em conta a conduta da pr\u00f3pria empresa, que substituiu a prote\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o acidente, por tapumes met\u00e1licos.<\/p>\n
O magistrado determinou que a Conspar Engenharia indenize o filho do idoso em R$ 20 mil, por danos morais. \u201cSe a prote\u00e7\u00e3o utilizada no local fosse eficaz, o estado de embriaguez da v\u00edtima n\u00e3o seria suficiente para causar o dano, pois ainda que ela viesse a tombar sobre a tela, n\u00e3o sofreria a queda\u201d, afirmou.<\/p>\n
Os desembargadores Veiga de Oliveira e Mari\u00e2ngela Meyer votaram de acordo com o relator. (Fonte: TJMG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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