A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Seda) iniciou nesta segunda-feira (29\/8), em Janu\u00e1ria, no Norte de Minas, o 22\u00b0 mutir\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o de terras rurais devolutas (sem registro). At\u00e9 o dia 9 de setembro, uma equipe da Seda em parceria com t\u00e9cnicos da Emater-MG realiza o recadastramento de cerca de 800 agricultores familiares que aguardam desde 2011 a an\u00e1lise dos processos.<\/p>\n
Novos cadastros poder\u00e3o ser realizados. Para melhorar o atendimento aos benefici\u00e1rios um calend\u00e1rio ser\u00e1 estruturado para que a equipe t\u00e9cnica visite tamb\u00e9m as comunidades rurais. Desde o in\u00edcio da retomada do programa estadual de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural, o Governo de Minas Gerais realizou mais de 5.500 recadastramentos, um quarto da demanda reprimida de cadastros e processos do programa.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito importante a mobiliza\u00e7\u00e3o de todos para que as comunidades rurais de Janu\u00e1ria possam ser atendidas. Quem tem a posse mansa e pac\u00edfica de sua terra n\u00e3o pode perder essa oportunidade\u201d, disse o secret\u00e1rio Professor Neivaldo.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural \u00e9 um importante fator para a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos sociais, garantindo o acesso \u00e0 terra e \u00e0 melhoria da qualidade de vida das pessoas, promovendo assim, a cidadania no campo.<\/p>\n
Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os posseiros interessados em fazer o cadastramento dever\u00e3o comparecer \u00e0 sede regional da Emater-MG em Janu\u00e1ria munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade, CPF e certid\u00f5es de nascimento ou casamento) e dos documentos que comprovem a posse (declara\u00e7\u00e3o de STTR, Emater, CMDRS e prefeitura; contratos de particulares que versem sobre cess\u00e3o ou transfer\u00eancia, a qualquer t\u00edtulo, do im\u00f3vel rural; conta de luz; CCIR; ITR; CAR; cart\u00e3o de produtor rural – Inscri\u00e7\u00e3o Estadual; cadastro perante o IMA, IEF, Igam etc.; recibos ou notas fiscais relativos a insumos utilizados na propriedade; recibos ou notas fiscais relativos a negocia\u00e7\u00e3o de bens ou produtos agr\u00edcolas ou animais, dentre outros). <\/p>\n (Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Seda) iniciou nesta segunda-feira (29\/8), em Janu\u00e1ria, no Norte de Minas, o 22\u00b0 mutir\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o de terras rurais devolutas (sem registro). At\u00e9 o dia 9 de setembro, uma equipe da Seda em parceria com t\u00e9cnicos da Emater-MG realiza o recadastramento de cerca de 800 agricultores familiares […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":95967,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[1236],"tags":[113151,113152,113157,205,66196,113153,113154,113155,28394,42348,113156],"class_list":["post-95966","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-norte_de_minas","tag-22-mutirao-para-a-regularizacao-de-terras-rurais-devolutas","tag-22-mutirao-para-a-regularizacao-de-terras-sem-registro","tag-cerca-de-800-posseiros-de-januaria-estao-com-os-processos-parados-desde-2011","tag-januaria","tag-regularizacao-de-terras-rurais-devolutas","tag-regularizacao-de-terras-rurais-devolutas-em-minas-gerais","tag-regularizacao-de-terras-rurais-sem-registro","tag-regularizacao-de-terras-rurais-sem-registro-em-minas-gerais","tag-secretaria-de-estado-de-desenvolvimento-agrario","tag-seda","tag-seda-inicia-no-norte-de-minas-o-22-mutirao-para-regularizar-terras-rurais"],"yoast_head":"\n