A Superintend\u00eancia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, anunciou a instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo para apurar supostas pr\u00e1ticas de cartel nos mercados de distribui\u00e7\u00e3o e revenda de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), conhecido como g\u00e1s de cozinha, na regi\u00e3o Nordeste. Est\u00e1 sendo apurada, ainda, a participa\u00e7\u00e3o de 27 pessoas f\u00edsicas relacionadas a empresas e sindicato de revendedores de combust\u00edveis e derivados.<\/p>\n
De acordo com o parecer do Cade, as pr\u00e1ticas afetaram duas etapas sucessivas da cadeia produtiva de GLP. H\u00e1 evid\u00eancias de que os acusados se organizaram com o objetivo de limitar a concorr\u00eancia por meio da fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e divis\u00e3o dos mercados de distribui\u00e7\u00e3o e de revenda do produto.<\/p>\n
Essas pr\u00e1ticas foram complementadas por restri\u00e7\u00f5es impostas pelas distribuidoras \u00e0s revendedoras e por trocas de informa\u00e7\u00f5es comercialmente sens\u00edveis, de maneira a promover a regula\u00e7\u00e3o artificial do mercado de GLP e facilitar a manuten\u00e7\u00e3o dos supostos cart\u00e9is, informou hoje (25\/08) o Cade.<\/p>\n
Tudo come\u00e7ou em 2009<\/strong><\/p>\n O Cade destaca, ainda, que o caso teve in\u00edcio em 2009, com uma representa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e, posteriormente, foram instauradas investiga\u00e7\u00f5es pela Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rios P\u00fablicos de v\u00e1rios estados da regi\u00e3o Nordeste. Em 2010, a Pol\u00edcia Federal, em parceria com a ent\u00e3o Secretaria de Direito Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Para\u00edba, deflagrou a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Chama Azul\u201d, cumprindo dezenas de mandados de busca e apreens\u00e3o e de pris\u00e3o tempor\u00e1ria em v\u00e1rios estados.<\/p>\n Ap\u00f3s o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o penal perante a Justi\u00e7a da Para\u00edba, o Cade obteve o compartilhamento das provas relacionadas \u00e0s supostas pr\u00e1ticas anticompetitivas, incluindo intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e documentos apreendidos nos escrit\u00f3rios das empresas investigadas.<\/p>\n Com a instaura\u00e7\u00e3o do processo administrativo, haver\u00e1 a notifica\u00e7\u00e3o para a apresenta\u00e7\u00e3o da defesa. Ao final da instru\u00e7\u00e3o, a Superintend\u00eancia-Geral opinar\u00e1 pela condena\u00e7\u00e3o ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento final pelo Tribunal do Cade.<\/p>\n Em caso de condena\u00e7\u00e3o, as empresas podem pagar multas que variam de 0,1% a 20% de seus faturamentos e as pessoas f\u00edsicas de 1% a 20% do valor aplicado \u00e0 pessoa jur\u00eddica. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Cade.<\/p>\n (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Superintend\u00eancia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, anunciou a instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo para apurar supostas pr\u00e1ticas de cartel nos mercados de distribui\u00e7\u00e3o e revenda de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), conhecido como g\u00e1s de cozinha, na regi\u00e3o Nordeste. Est\u00e1 sendo apurada, ainda, a participa\u00e7\u00e3o de 27 pessoas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":95668,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,40239],"tags":[93764,112552,112550,112551,112548,112549,112545,112546,112547,83062,112544],"class_list":["post-95667","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-economia-2","tag-cade","tag-cade-abre-processo-para-apurar-supostas-praticas-de-cartel-envolvendo-gas","tag-cartel","tag-cartel-do-gas","tag-cartel-gas-de-cozinha-no-brasil","tag-cartel-na-distribuicao-de-gas-de-cozinha-no-brasil","tag-cartel-nos-mercados-de-distribuicao-e-revenda-de-gas-liquefeito-de-petroleo","tag-cartel-nos-mercados-de-distribuicao-e-revenda-de-gas-liquefeito-de-petroleo-no-brasil","tag-gas-de-cozinha","tag-processo","tag-superintendencia-geral-do-conselho-administrativo-de-defesa-economica"],"yoast_head":"\n