Uma mulher ser\u00e1 indenizada em R$8 mil, por danos morais, ap\u00f3s sofrer constrangimento por cobran\u00e7as excessivas, por parte do homem com o qual negociou a compra de um autom\u00f3vel e a venda de outro, que entrou como parte no neg\u00f3cio. Por sua vez, a mulher ter\u00e1 de pagar ao homem a import\u00e2ncia de R$5.937 que ficou faltando para completar o valor do carro adquirido por ela. A decis\u00e3o \u00e9 da 12\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a senten\u00e7a do juiz da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Curvelo, Breno Aquino Ribeiro.<\/p>\n
No processo, a compradora alegou que o acordo verbal celebrado com o vendedor foi no sentido de que este lhe entregaria um ve\u00edculo Golf, no valor de R$30 mil, que seria pago utilizando o cr\u00e9dito de R$13 mil que a mesma tinha com o vendedor pela entrega do seu ve\u00edculo P\u00e1lio, que entrou como parte do pagamento, e que os R$17 mil restantes seriam pagos por meio de um dep\u00f3sito de R$10 mil e o pagamento do IPVA de R$1.063. Ela disse que o restante, correspondente a R$ 5.937, tinha sido ofertado a ela, como compensa\u00e7\u00e3o pela demora na solu\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n
Segundo a mulher, havia provas suficientes nos autos da exist\u00eancia e dos termos do acordo verbal firmado, o que demonstrava que n\u00e3o eram devidos os R$5.937 que ela foi condenada a pagar. Al\u00e9m disso, ela pleiteou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, devido \u00e0s cobran\u00e7as realizadas de forma abusiva. Segundo ela, o vendedor se utilizou de redes sociais e in\u00fameras liga\u00e7\u00f5es, chegando at\u00e9 a amea\u00e7\u00e1-la para cobrar a d\u00edvida.<\/p>\n
O homem, em sua defesa, disse que suas atitudes n\u00e3o foram suficientes para causar dano \u00e0 honra da compradora do carro. E ainda negou que tivesse havido a oferta do desconto de R$5.937. Para o juiz de 1\u00aa Inst\u00e2ncia, embora a atitude do vendedor tenha causado danos maiores que meros aborrecimentos \u00e0 mulher, o cr\u00e9dito de R$5.937 ao homem era devido.<\/p>\n
Ambas as partes recorreram ao Tribunal. O relator do processo, desembargador Domingos Coelho, entendeu que a compradora deveria comprovar a oferta dos R$5.937, e n\u00e3o o fez. Ent\u00e3o, decidiu pela manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a do juiz de Primeira Inst\u00e2ncia, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral. \u201cNos autos, verifica-se que o r\u00e9u, ora segundo apelante, manteve contato com a compradora, por meio de uma rede social, para cobran\u00e7a de seu cr\u00e9dito, utilizando-se de palavras de forte conota\u00e7\u00e3o e amea\u00e7adoras\u201d, concluiu o desembargador.<\/p>\n
Os desembargadores Jos\u00e9 Fl\u00e1vio de Almeida e Jos\u00e9 Augusto Louren\u00e7o dos Santos votaram de acordo com o relator. Leia o ac\u00f3rd\u00e3o e acompanhe a movimenta\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n
(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma mulher ser\u00e1 indenizada em R$8 mil, por danos morais, ap\u00f3s sofrer constrangimento por cobran\u00e7as excessivas, por parte do homem com o qual negociou a compra de um autom\u00f3vel e a venda de outro, que entrou como parte no neg\u00f3cio. Por sua vez, a mulher ter\u00e1 de pagar ao homem a import\u00e2ncia de R$5.937 que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":93077,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[111360,197,111361,111364,111363,111362,111359],"class_list":["post-95102","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-constrangimento-em-cobranca-de-divida","tag-curvelo","tag-indenizacao-por-constrangimento-em-cobranca-de-divida","tag-julio-cesar-siqueira","tag-lucilia-de-oliveira-paixao","tag-punicao-por-constrangimento-em-cobranca-de-divida","tag-vendedor-deve-indenizar-por-cobrar-divida-de-forma-constrangedora-em-curvelo"],"yoast_head":"\n