A Vidaprev Planos de Assist\u00eancia foi condenada a pagar R$ 50 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um cliente de um plano funer\u00e1rio. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz auxiliar Fabiano Afonso, da 18\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte.<\/p>\n
Segundo os autos, o cliente firmou um contrato funer\u00e1rio com a Vidaprev que garantia cobertura completa do funeral e caix\u00e3o a ele e seus familiares. No entanto, para realizar o sepultamento da esposa dele, a Vidaprev cobrou uma taxa extra, com a justificativa de que a mulher estava acima do peso.<\/p>\n
Em sua defesa, a Vidaprev alegou que os valores referentes ao sepultamento e \u00e0 grava\u00e7\u00e3o de l\u00e1pide foram cobrados por outras empresas, e ainda pediu a reconven\u00e7\u00e3o para cobrar as 32 parcelas restantes do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o funer\u00e1rio.<\/p>\n
Ao julgar procedente o pedido, o juiz Fabiano Afonso levou em considera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos documentos anexos ao processo, uma decis\u00e3o similar do TJMG. Para ele, o cliente foi v\u00edtima de estelionato, j\u00e1 que as empresas responsabilizadas pela r\u00e9 s\u00e3o inexistentes e os recibos foram feitos e prestados pela Vidaprev. O magistrado determinou a remessa de c\u00f3pia dos autos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico da Curadoria do Consumidor e \u00e0 Delegacia de Crimes contra Consumidores, da Pol\u00edcia Civil, e fixou os danos morais no valor de R$50 mil para desestimular condutas semelhantes.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o reconvencional, o juiz julgou-a improcedente e condenou a empresa ao pagamento de multa de 20% sobre o valor da causa a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por demandar com m\u00e1-f\u00e9, humilhar e enganar o consumidor. Por ser de primeira inst\u00e2ncia, a decis\u00e3o est\u00e1 sujeita a recurso.<\/p>\n
(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Vidaprev Planos de Assist\u00eancia foi condenada a pagar R$ 50 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um cliente de um plano funer\u00e1rio. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz auxiliar Fabiano Afonso, da 18\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte. Segundo os autos, o cliente firmou um contrato funer\u00e1rio com a Vidaprev que garantia cobertura completa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":93077,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[194,109391,109395,109394,109397,109393,109396,109392,109389,109390],"class_list":["post-94049","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-belo-horizonte","tag-condenacao-vidaprev-planos-de-assistencia","tag-condenada-por-cobrar-taxa-de-excesso-de-peso","tag-funeraria-de-belo-horizonte-e-condenada-por-cobrar-taxa-de-excesso-de-peso","tag-funeraria-mineira-e-condenada-a-pagar-r-50-mil-de-indenizacao-por-cobrar-taxa-de-excesso-de-peso","tag-funeraria-mineira-e-condenada-por-cobrar-taxa-de-excesso-de-peso","tag-santos-rocha-guimaraes","tag-vidaprev","tag-vidaprev-planos-de-assistencia","tag-vidaprev-planos-de-assistencia-e-condenada"],"yoast_head":"\n