A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) alertou os consumidores nesta ter\u00e7a-feira (02\/08) para que fiquem atentos a cobran\u00e7as abusivas para aplica\u00e7\u00e3o da vacina contra a dengue. Na \u00faltima segunda-feira (25\/07), a vacina foi registrada pela Anvisa e come\u00e7ou a ser distribu\u00edda para o p\u00fablico-alvo e vendida para o restante da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A Ag\u00eancia refor\u00e7ou que os valores cobrados pelas cl\u00ednicas por dose da vacina devem estar no intervalo de R$ 132,76 e R$ 138,53. As vacinas s\u00e3o produzida pela empresa Sanofi-Aventis Farmac\u00eautica Ltda. A varia\u00e7\u00e3o do teto do \u201cPre\u00e7o F\u00e1brica\u201d (PF) que o produto poder\u00e1 ser comercializado reflete as diferentes al\u00edquotas do ICMS vigentes no Brasil.<\/p>\n
A Sanofi-Aventis \u00e9, at\u00e9 o momento, a \u00fanica empresa no Pa\u00eds com registro de uma vacina contra a dengue, chamada de Dengvaxia\u00ae. O tratamento com a vacina inclui tr\u00eas doses, com seis meses de intervalo entre elas. Outras vacinas para a preven\u00e7\u00e3o da dengue ainda est\u00e3o sendo analisadas pela Anvisa, para que possam ser comercializadas no Brasil com seguran\u00e7a e efic\u00e1cia. <\/p>\n
De acordo com regras da C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (CMED), que \u00e9 a autoridade brasileira para a regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de medicamentos, as cl\u00ednicas e servi\u00e7os de imuniza\u00e7\u00e3o devem repassar ao consumidor a vacina pelo pre\u00e7o exato pelo qual foi adquirida pelo fabricante. No entanto, esses estabelecimentos podem cobrar pelo servi\u00e7o prestado para aplica\u00e7\u00e3o e armazenamento da vacina.<\/p>\n
Para evitar cobran\u00e7a abusiva, o consumidor deve pedir a discrimina\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o cobrado pela vacina e pelo servi\u00e7o prestado em nota fiscal. Se o pre\u00e7o cobrado for maior que o teto m\u00e1ximo estabelecido pela CMED, o estabelecimento estar\u00e1 sujeito a san\u00e7\u00f5es, como multa, que pode variar entre R$ 590 e R$ 8,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
As den\u00fancias relacionadas ao pre\u00e7o da vacina dever\u00e3o ser encaminhadas para o email cmed@anvisa.gov.br. Tamb\u00e9m devem ser encaminhadas as comprova\u00e7\u00f5es do abuso.<\/p>\n
Caso o consumidor sinta-se lesado por uma cobran\u00e7a abusiva pelo servi\u00e7o de aplica\u00e7\u00e3o da vacina, dever\u00e1 procurar os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, como o Procon, Minist\u00e9rio P\u00fablico e demais entidades civis de defesa do consumidor.<\/p>\n
(Fonte: Portal Brasil \/ Anvisa)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) alertou os consumidores nesta ter\u00e7a-feira (02\/08) para que fiquem atentos a cobran\u00e7as abusivas para aplica\u00e7\u00e3o da vacina contra a dengue. Na \u00faltima segunda-feira (25\/07), a vacina foi registrada pela Anvisa e come\u00e7ou a ser distribu\u00edda para o p\u00fablico-alvo e vendida para o restante da popula\u00e7\u00e3o. A Ag\u00eancia refor\u00e7ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":93576,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,40242],"tags":[25793,2278,107273,107272,1344,62474,1018,107268,107274,107270,108507,99816,62476,62471,108508,21730,11160,107271,107277,107276,107275,107269],"class_list":["post-93575","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-saude-2","tag-agencia-nacional-de-vigilancia-sanitaria","tag-anvisa","tag-cmed","tag-comite-tecnico-executivo-da-camara-de-regulacao-do-mercado-de-medicamentos","tag-dengue","tag-dengvaxia","tag-destaque","tag-pasteur","tag-preco-da-dengvaxia","tag-preco-da-vacina-contra-a-dengue","tag-precos-abusivos-de-vacina-da-dengue-devem-ser-denunciados","tag-renato-kfouri","tag-sanofi","tag-sanofi-pasteur","tag-sanofi-aventis-farmaceutica","tag-vacina","tag-vacina-contra-a-dengue","tag-vacina-contra-a-dengue-ja-pode-ser-comercializada-no-brasil","tag-vacina-contra-dengue-ja-pode-ser-comercializada-no-brasil","tag-vacina-contra-dengue-sanofi-pasteur","tag-valor-da-dengvaxia","tag-venda-da-vacina-contra-a-dengue-no-brasil"],"yoast_head":"\n