A 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) condenou a Par\u00f3quia de Nossa Senhora dos Rem\u00e9dios da Arquidiocese de Mariana a indenizar uma dona de casa em R$ 5 mil, por danos morais, pela viola\u00e7\u00e3o da sepultura de sua m\u00e3e, localizada em Barbacena.<\/p>\n
De acordo com os autos, a m\u00e3e da dona de casa faleceu em 26 de setembro de 2006, sendo enterrada em jazigo perp\u00e9tuo adquirido pela filha em um cemit\u00e9rio administrado pela par\u00f3quia. Ao visitar o t\u00famulo da falecida no Dia de Finados, a dona de casa ficou surpresa ao encontrar as iniciais de outra pessoa no local. Indagado por ela, o coveiro disse que retirou a ossada de sua genitora da cova e enterrou nela o corpo de outra pessoa.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Barbacena argumentou que n\u00e3o havia provas suficientes de que os restos mortais da falecida haviam sido retirados da cova, sendo necess\u00e1ria uma per\u00edcia no jazigo, o que n\u00e3o ocorreu. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como acolher as alega\u00e7\u00f5es da parte autora, porquanto os documentos juntados \u00e0 exordial n\u00e3o possuem o cond\u00e3o de demonstrar que a genitora da autora foi exumada da cova em que se encontrava enterrada, n\u00e3o servindo a tanto uma foto, produzida exclusivamente pela requerente\u201d, afirmou o magistrado, que indeferiu o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Inconformada, a filha da falecida alegou que as fotos e os documentos acostados aos autos evidenciavam o dever de indenizar. Ela disse que a viola\u00e7\u00e3o do jazigo desrespeitou e humilhou a imagem da m\u00e3e, causando sofrimento a toda a fam\u00edlia.<\/p>\n
A par\u00f3quia n\u00e3o promoveu nenhum tipo de contesta\u00e7\u00e3o durante o processo e foi julgada \u00e0 revelia, isto \u00e9, sem a defesa de um advogado, tendo todas as considera\u00e7\u00f5es e provas da autora da a\u00e7\u00e3o a presun\u00e7\u00e3o de veracidade.<\/p>\n
Para o relator do processo, desembargador Pedro Bernardes, as provas produzidas eram congruentes com os fatos narrados. \u201cA meu ver, os fatos narrados atingiram a honra da pessoa, ensejando constrangimento, dor, sofrimento, ang\u00fastia, atingindo a autora em seu sentimento de dignidade. Assim, restou evidente o dano moral por ela sofrido\u201d, disse o magistrado.<\/p>\n
O desembargador entendeu que o vilip\u00eandio ao cad\u00e1ver decorreu da atitude negligente da par\u00f3quia e arbitrou a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 5 mil. Os desembargadores M\u00e1rcio Idalmo e Luiz Artur Hil\u00e1rio votaram de acordo com o relator.<\/p>\n
(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) condenou a Par\u00f3quia de Nossa Senhora dos Rem\u00e9dios da Arquidiocese de Mariana a indenizar uma dona de casa em R$ 5 mil, por danos morais, pela viola\u00e7\u00e3o da sepultura de sua m\u00e3e, localizada em Barbacena. De acordo com os autos, a m\u00e3e da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":93077,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[107755,85317,193,107753,107757,107756,107752,107750,107754,270,107751],"class_list":["post-93250","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-9a-camara-civel-do-tribunal-de-justica-de-minas-gerais","tag-arquidiocese-de-mariana","tag-barbacena","tag-indenizacao-por-violacao-do-jazigo","tag-paroquia-de-nossa-senhora-dos-remedios","tag-paroquia-de-nossa-senhora-dos-remedios-da-arquidiocese-de-mariana","tag-paroquia-mineira-indenizara-dona-de-casa-por-violacao-do-jazigo","tag-paroquia-mineira-indenizara-dona-de-casa-por-violacao-do-jazigo-de-sua-mae","tag-punicao-por-violacao-do-jazigo","tag-tjmg","tag-violacao-do-jazigo"],"yoast_head":"\n