A Prefeitura de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, decidiu anular o contrato relativo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio no valor de R$ 1.483.726.580,32. A decis\u00e3o foi comunicada nessa quinta-feira (21\/7) ap\u00f3s a conclus\u00e3o de uma sindic\u00e2ncia administrativa. O contrato j\u00e1 estava suspenso desde abril quando foi alvo de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico por suspeita de fraude, durante a 1\u00aa fase da opera\u00e7\u00e3o Mar de Lama. <\/p>\n
Segundo o comunicado, a prefeita j\u00e1 determinou a abertura imediata de um processo administrativo, condi\u00e7\u00e3o para que a concorr\u00eancia e o contrato sejam anulados. A obra ainda estava em fase de licenciamento ambiental e n\u00e3o havia sido iniciada.<\/p>\n
Constru\u00e7\u00e3o do aterro<\/strong><\/p>\n Por meio de uma Parceria p\u00fablico-privada (PPP), o munic\u00edpio concedia \u00e0 empresa vencedora o poder de explorar o aterro sanit\u00e1rio por 30 anos sem o desembolso de nenhum recurso p\u00fablico municipal. Em contrapartida, a empresa construiria o Aterro seguindo toda a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, instalando ainda uma usina de reciclagem, um galp\u00e3o, onde catadores da coleta seletiva trabalharia, a constru\u00e7\u00e3o de 21 Pontos de Entrega Volunt\u00e1ria onde a popula\u00e7\u00e3o poderia depositar pequenos entulhos e ainda ficaria respons\u00e1vel pela varri\u00e7\u00e3o e coleta do lixo.<\/p>\n Primeira fase da Opera\u00e7\u00e3o Mar de Lama<\/strong><\/p>\n A primeira fase da opera\u00e7\u00e3o Mar de Lama foi realizada pela Pol\u00edcia Federal em abril deste ano, para desarticular uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa instalada na Prefeitura e no Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE). Vinte agentes p\u00fablicos foram afastados, dentre os quais oito dos 21 vereadores. Oito pessoas foram presas.<\/p>\n Segundo o Procurador da Rep\u00fablica, Felipe Valente Siman, as investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram no in\u00edcio de 2014, para fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o de verba no valor de R$ 4,7 milh\u00f5es liberada pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, para minimizar os danos causados pelas fortes chuvas ocorridas no fim de 2013. A partir dessa investiga\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal chegou a outros nove contratos com ind\u00edcios de fraudes.<\/p>\n (G1 Vales de Minas Gerais)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, decidiu anular o contrato relativo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio no valor de R$ 1.483.726.580,32. A decis\u00e3o foi comunicada nessa quinta-feira (21\/7) ap\u00f3s a conclus\u00e3o de uma sindic\u00e2ncia administrativa. O contrato j\u00e1 estava suspenso desde abril quando foi alvo de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":85066,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[106586,106590,106588,106589,247],"class_list":["post-92727","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-construcao-do-aterro-sanitario-de-governador-valadares","tag-contrato-bilionario-governador-valadares","tag-corrupcao-em-governador-valadares","tag-fraudes-governador-valadares","tag-governador-valadares"],"yoast_head":"\n