A partir de hoje (20\/7), os partidos pol\u00edticos poder\u00e3o realizar as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para escolher os candidatos que v\u00e3o concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As conven\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas at\u00e9 o dia 5 de agosto.<\/p>\n
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es mudou com a Lei 13.165\/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legisla\u00e7\u00e3o, as conven\u00e7\u00f5es eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m a partir desta quarta-feira, ju\u00edzes que forem c\u00f4njuges ou parentes de candidatos n\u00e3o poder\u00e3o exercer algumas fun\u00e7\u00f5es. Segundo o C\u00f3digo Eleitoral, desde a homologa\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria at\u00e9 a diploma\u00e7\u00e3o do candidato, \u201ce nos feitos decorrentes do processo eleitoral, n\u00e3o poder\u00e3o servir como ju\u00edzes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o c\u00f4njuge ou o parente consangu\u00edneo ou afim, at\u00e9 o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscri\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
De acordo com o TSE, pai, m\u00e3e e filhos s\u00e3o considerados parentes consangu\u00edneos em primeiro grau. J\u00e1 irm\u00e3os, av\u00f3s e netos s\u00e3o de segundo grau. S\u00e3o considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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