A Pol\u00edcia Federal (PF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), deflagraram nesta quinta-feira (14\/7) a Opera\u00e7\u00e3o Burla, com o objetivo de investigar o desvio de verbas e crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica por parte de duas organiza\u00e7\u00f5es criminosas distintas comandadas por empres\u00e1rios, na Bahia.<\/p>\n
Policiais federais cumprem tr\u00eas mandados de pris\u00e3o preventiva, quatro mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, oito mandados de condu\u00e7\u00e3o coercitiva e 14 mandados de busca e apreens\u00e3o, nas cidades baianas de Guanambi, Caetit\u00e9, Iui\u00fa, Vit\u00f3ria da Conquista e Salvador, e tamb\u00e9m em Belo Horizonte, Minas Gerais. <\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es foram iniciadas ap\u00f3s entrega de relat\u00f3rio de auditoria elaborado pela CGU, o qual informava suposta fraude e simula\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios realizados pela Prefeitura de Pinda\u00ed\/BA. De acordo com o apurado, as empresas participantes da licita\u00e7\u00e3o pertenciam a dois empres\u00e1rios que, apesar de independentes, se articularam com o objetivo de conferir apar\u00eancia de legalidade \u00e0 concorr\u00eancia viciada, visando maximizar a obten\u00e7\u00e3o de vantagens indevidas. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, foi apurado que esses empres\u00e1rios constitu\u00edram diversas outras empresas cujos s\u00f3cios s\u00e3o interpostas pessoas (laranjas). Eles montaram, portanto, duas organiza\u00e7\u00f5es criminosas que passaram a replicar esse mesmo esquema e utilizar essas empresas para participarem de v\u00e1rias licita\u00e7\u00f5es em diversos munic\u00edpios baianos. Geralmente, simulavam competi\u00e7\u00e3o para conseguir as contrata\u00e7\u00f5es junto ao Poder P\u00fablicos. Esses contratos, somados, ultrapassam a quantia de R$ 70 milh\u00f5es. <\/p>\n
Os investigados responder\u00e3o pela pr\u00e1tica dos crimes previstos no artigo 1\u00ba, I e II, do Decreto-Lei 201\/67 (crime de responsabilidade dos Prefeitos), artigos 288 (associa\u00e7\u00e3o criminosa), 299 (falsidade ideol\u00f3gica), e 304 (uso de documento falso), todos do C\u00f3digo Penal Brasileiro, e artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 12.830\/13. (PF)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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