![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/ratinho_sbt.jpg\")
Ratinho foi condenado por trabalho an\u00e1logo ao de escravos (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/SBT)<\/em>\n<\/br><\/p>\n
Condena\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Ratinho j\u00e1 havia sido condenado na mesma a\u00e7\u00e3o pela Justi\u00e7a do Trabalho de Minas Gerais, ao pagamento de R$ 1 milh\u00e3o por danos morais coletivos, ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Uberl\u00e2ndia ter ajuizado uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) contra ele. Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o afastou a condena\u00e7\u00e3o, por entender que as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho n\u00e3o seriam suficientes para configurar dano \u00e0 coletividade.<\/p>\n O fazendeiro recorreu e conseguiu excluir o dano, mas o MPT foi ao TST, apontou viola\u00e7\u00e3o de artigos e leis, al\u00e9m de diverg\u00eancia jurisprudencial e os ministros aceitaram o recurso. “N\u00e3o restam d\u00favidas da conduta il\u00edcita praticada pelo empregador, causando preju\u00edzos a certo grupo de trabalhadores e \u00e0 pr\u00f3pria ordem jur\u00eddica, cuja gravidade dos fatos e do ato lesivo, imp\u00f5e o reconhecimento do dano moral coletivo”, finalizou a ministra relatora, Dora Maria da Costa.<\/p>\n O procurador que atua no caso, Eliaquim Queiroz, informou ao G1 que o processo come\u00e7ou em 2008, ap\u00f3s den\u00fancias de empregados que disseram ter sido submetidos a condi\u00e7\u00f5es inadequadas de trabalho.<\/p>\n Defesa<\/strong><\/p>\n Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (13\/7), Carlos Roberto Massa Carlos disse que n\u00e3o \u00e9 mais propriet\u00e1rio da Fazenda em Limeira do Oeste desde abril\/2010, que foi mesmo r\u00e9u de a\u00e7\u00e3o p\u00fablica naquele ano e que “embora tenha havido condena\u00e7\u00e3o na referida a\u00e7\u00e3o em indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo em 1\u00aa inst\u00e2ncia, ela foi totalmente exclu\u00edda da condena\u00e7\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia”.<\/p>\n Tamb\u00e9m conforme a nota, esta decis\u00e3o de 2\u00aa inst\u00e2ncia excluiu da condena\u00e7\u00e3o a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo, deixando apenas o descumprimento da n\u00e3o concess\u00e3o do intervalo intrajornada na \u00edntegra e inexist\u00eancia de local apropriado na lavoura para refei\u00e7\u00f5es; n\u00e3o fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual em n\u00famero suficiente e em condi\u00e7\u00f5es de uso e contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra atrav\u00e9s de intermediadores.<\/p>\n Leia a \u00edntegra da nota divulgada pela assessoria do apresentador:<\/strong><\/p>\n Restabelecendo a verdade dos fatos em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s not\u00edcias divulgadas em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o a respeito da suposta condena\u00e7\u00e3o judicial do apresentador Carlos Roberto Massa (Ratinho) por manter trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravos, vimos \u00e0 p\u00fablico para prestar os seguintes esclarecimentos:<\/p>\n 1- O apresentador Carlos Roberto Massa nunca foi acusado de impor ou manter condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravos em suas propriedades;<\/p>\n 2- N\u00e3o h\u00e1 na a\u00e7\u00e3o judicial proposta pelo procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de Uberl\u00e2ndia, que originou a condena\u00e7\u00e3o pelo TST esse tipo de alega\u00e7\u00e3o, que se limitou a apontar descumprimento de outras regras trabalhistas;<\/p>\n 3- A pr\u00f3pria decis\u00e3o judicial n\u00e3o faz nenhuma men\u00e7\u00e3o a palavra \u201cescravo\u201d ou \u201ctrabalho an\u00e1logo a escravo\u201d, pois n\u00e3o era objeto da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 4- Ainda assim, o apresentador n\u00e3o concorda com a decis\u00e3o e j\u00e1 exerceu o seu leg\u00edtimo direito de question\u00e1-la atrav\u00e9s de recurso que ainda aguarda julgamento.<\/p>\n 5- O apresentador Carlos Roberto Massa j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio da Fazenda citada nas not\u00edcias desde 2010.<\/p>\n O apresentador Carlos Roberto Massa lamenta profundamente a divulga\u00e7\u00e3o de fatos reproduzidos sem a pr\u00e9via confirma\u00e7\u00e3o da sua veracidade, violando princ\u00edpios b\u00e1sicos do jornalismo.<\/p>\n Ele reitera que se submete integralmente \u00e0s leis trabalhistas e que tem profundo respeito pelos seus colaboradores e empregados, especialmente em raz\u00e3o da sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria de vida.<\/p>\n Por fim, informa que j\u00e1 est\u00e3o sendo tomadas todas as medidas judiciais cab\u00edveis na esfera c\u00edvel e criminal em raz\u00e3o das mat\u00e9rias inver\u00eddicas, para a repara\u00e7\u00e3o da sua honra e imagem.<\/p>\n Atenciosamente,<\/p>\n Carlos Roberto Massa (Fonte: G1 Tri\u00e2ngulo Mineiro \/ Rep\u00f3rter: B\u00e1rbara Almeida)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O apresentador do SBT, Carlos Roberto Massa, conhecido como ‘Ratinho’, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil pela inobserv\u00e2ncia de normas trabalhistas relativas a sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a do trabalho em uma fazenda de Limeira do Oeste. 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\nAssessoria de Imprensa<\/em><\/p>\n