Um juiz da Vara do Trabalho de Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es autorizou que intima\u00e7\u00f5es fossem expedidas por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. A decis\u00e3o concedida aos advogados de uma das partes permitiu nesta semana a solu\u00e7\u00e3o para um problema que se arrastava h\u00e1 sete meses.<\/p>\n
Segundo um dos advogados do processo, Adriano dos Santos Oliveira, desde dezembro de 2015 a a\u00e7\u00e3o trabalhista contra donos de um restaurante da regi\u00e3o estava parada apenas porque dois dos citados n\u00e3o tinham advogados que os representassem. O endere\u00e7o deles tamb\u00e9m n\u00e3o era conhecido.<\/p>\n
“Em processos como esse, o caso pode ser resolvido em at\u00e9 dois meses, s\u00f3 que, nessa situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, duas pessoas apareceram no come\u00e7o do processo e depois n\u00e3o compareceram mais. Essas pessoas mudaram de endere\u00e7o e a localiza\u00e7\u00e3o era incerta. O juiz disse que a intima\u00e7\u00e3o pessoal era necess\u00e1ria e ent\u00e3o fizemos a sugest\u00e3o de usar o WhatsApp”, conta Oliveira.<\/p>\n
Agora, Oliveira e a s\u00f3cia, D\u00e9bora Anne Pereira da Silva, acreditam que o caso passe para a avalia\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Belo Horizonte, em um prazo de at\u00e9 duas semanas.<\/p>\n
Caso excepcional<\/strong><\/p>\n Foi a primeira vez que o juiz Luiz Olympio Brand\u00e3o Vidal adotou o aplicativo de bate-papo como mecanismo para agilizar um procedimento judicial. Ele considerou que a sa\u00edda era a \u00fanica poss\u00edvel para o caso e pensa em adot\u00e1-la de acordo com as necessidades locais.<\/p>\n “As intima\u00e7\u00f5es s\u00e3o publicadas no di\u00e1rio oficial, mas esse processo \u00e9 um caso excepcional. As partes moravam na zona rural e n\u00e3o foram encontradas. Ent\u00e3o eu decidi acolher o pedido da parte reclamante”, explica Vidal. “Usar o aplicativo para intimar n\u00e3o \u00e9 uma regra e eu nunca tinha usado antes, mas n\u00e3o descarto a possibilidade em casos semelhantes”, observa.<\/p>\n Segundo a assessoria do TRT, esse pode ter sido o primeiro caso registrado em Minas Gerais do uso de um aplicativo de bate-papo para fazer uma intima\u00e7\u00e3o na \u00e1rea trabalhista. No entanto, o uso da tecnologia para agilizar processos burocr\u00e1ticos do judici\u00e1rio t\u00eam sido cada vez mais comuns no Brasil.<\/p>\n O tribunal informou que uma ju\u00edza j\u00e1 realiza audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o em qualquer parte do Estado por telefone. Em outras partes do pa\u00eds, h\u00e1 pelo menos dois anos o uso do WhatsApp \u00e9 discutido. Em 2015, uma Vara do Trabalho no Acre passou a emitir parte das intima\u00e7\u00f5es por esse recurso.<\/p>\n Para Oliveira, o aplicativo se tornou um aliado no trabalho. “Usamos a tecnologia no escrit\u00f3rio, mas eu, particularmente, detestava o WhatsApp. Eu preferia evitar. Agora eu vejo at\u00e9 como uma prioridade para o trabalho, facilitando a troca de mensagens at\u00e9 com clientes.”<\/p>\n (Fonte: G1 Sul de Minas\/Daniela Ayres)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um juiz da Vara do Trabalho de Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es autorizou que intima\u00e7\u00f5es fossem expedidas por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. A decis\u00e3o concedida aos advogados de uma das partes permitiu nesta semana a solu\u00e7\u00e3o para um problema que se arrastava h\u00e1 sete meses. Segundo um dos advogados do processo, Adriano dos Santos Oliveira, desde […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":91346,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123,40247],"tags":[103605,103607,103600,103599,103601,103610,103608,103604,103603,103609,1507,103602,103606,4625],"class_list":["post-91345","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","category-tecnologia-2","tag-adriano-dos-santos-oliveira","tag-debora-anne-pereira-da-silva","tag-envio-de-intimacao-pelo-whatsapp","tag-expedicao-de-intimacao-pelo-whatsapp","tag-intimacao-pelo-whatsapp","tag-juiz-de-minas-gerais-autoriza-que-intimacoes-sejam-expedidas-via-whatsapp","tag-juiz-luiz-olympio-brandao-vidal","tag-justica-mineira-usa-o-whatsapp","tag-justica-usa-o-whatsapp-em-minas","tag-luiz-olympio-brandao-vidal","tag-tres-coracoes","tag-uso-do-whatsapp-para-envio-de-intimacao","tag-vara-do-trabalho-de-tres-coracoes","tag-whatsapp"],"yoast_head":"\n