Um condutor que atropelou um boi na rodovia MG-050 e perdeu o vel\u00f3rio de seu sogro deve ser indenizado em R$ 4 mil, por danos morais, e R$ 14.243,36, por danos materiais. A decis\u00e3o que condenou a Concession\u00e1ria da Rodovia MG-050 S.A. ao pagamento \u00e9 da 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n
O acidente aconteceu em julho de 2014. O motorista dirigia pela MG-050, na altura do km 195, quando foi surpreendido por um boi no meio da pista e, sem sucesso ao tentar desviar, atropelou e matou o animal. Seu carro sofreu danos no cap\u00f4, para-lamas, far\u00f3is, retrovisores, para-choque, vidros laterais e porta dianteira. Ele requereu na a\u00e7\u00e3o judicial indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais, porque o acidente o impediu de comparecer ao vel\u00f3rio de seu sogro.<\/p>\n
Em sua defesa, a concession\u00e1ria da rodovia sustentou que a culpa foi exclusiva do autor da a\u00e7\u00e3o e do dono do animal e que n\u00e3o pode estar em todos os trechos da rodovia. Al\u00e9m disso, alegou que fez a manuten\u00e7\u00e3o das cercas dos im\u00f3veis que fazem limite com a rodovia e ainda promoveu a campanha \u201cSegura o bicho\u201d, cumprindo suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O juiz da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Formiga, Paulo C\u00e9sar Augusto de Oliveira Lima, entendeu que a concession\u00e1ria tem o dever de impedir a presen\u00e7a de objetos ou animais na pista, garantindo a seguran\u00e7a no tr\u00e1fego. Por isso fixou a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 14.243, 36, por danos materiais. Ele negou a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral porque considerou o acidente como um infort\u00fanio.<\/p>\n
O autor da a\u00e7\u00e3o entrou com recurso pedindo a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, e a concession\u00e1ria, por sua vez, requereu a anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a.<\/p>\n
O relator do recurso, desembargador Eduardo Marin\u00e9 da Cunha, considerou que os danos materiais foram comprovados no boletim de ocorr\u00eancia, portanto manteve a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
\u201cPara a caracteriza\u00e7\u00e3o do dano moral, \u00e9 necess\u00e1ria a ocorr\u00eancia de ofensa a algum dos direitos de personalidade do indiv\u00edduo\u201d, acrescentou. \u201cA t\u00edtulo de exemplifica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o direitos da personalidade aqueles referentes \u00e0 imagem, ao nome, \u00e0 honra objetiva ou subjetiva, \u00e0 integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica\u201d. O desembargador entendeu que o acidente foi capaz de causar ao condutor \u201csofrimento, ang\u00fastia e abalo psicol\u00f3gico\u201d, portanto considerou procedente o pedido de compensa\u00e7\u00e3o pelo dano moral. Para fixar o valor em R$4 mil, ele considerou que o acidente n\u00e3o foi muito grave e que o condutor n\u00e3o teve sequelas permanentes.<\/p>\n
Os desembargadores Luciano Pinto e Evandro Lopes da Costa Teixeira votaram de acordo com o relator.<\/p>\n
(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um condutor que atropelou um boi na rodovia MG-050 e perdeu o vel\u00f3rio de seu sogro deve ser indenizado em R$ 4 mil, por danos morais, e R$ 14.243,36, por danos materiais. A decis\u00e3o que condenou a Concession\u00e1ria da Rodovia MG-050 S.A. ao pagamento \u00e9 da 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":91308,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[103502,103503,103507,103505,103510,103499,103501,103500,103504,103508,103509,103506],"class_list":["post-91307","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-acidente-na-mg-050","tag-atropelamento-na-mg-050","tag-campanha-segura-o-bicho","tag-concessionaria-da-rodovia-mg-050-s-a","tag-condutor-deve-ser-indenizado-por-acidente-com-boi-em-rodovia-mineira","tag-condutor-que-atropelou-um-boi-na-rodovia-mg-050-e-perdeu-o-velorio-de-seu-sogro-deve-ser-indenizado-em-r-4-mil","tag-indenizacao-por-acidente-com-animal","tag-indenizacao-por-acidente-com-boi","tag-indenizacao-por-atropelamento-de-boi","tag-juiz-da-2a-vara-civel-de-formiga","tag-paulo-cesar-augusto-de-oliveira-lima","tag-segura-o-bicho"],"yoast_head":"\n