O Sindicato Metabase Mariana e o Sindicato dos Metal\u00fargicos no Estado do Esp\u00edrito Santo (Sindmetal-ES) n\u00e3o v\u00e3o assinar a proposta final da mineradora Samarco para colocar em pr\u00e1tica um programa de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria (PDV).<\/p>\n
A empresa apresentou ontem (15) aos dois sindicatos a proposta, cujo objetivo \u00e9 reduzir em 40% o quadro de funcion\u00e1rios, o que resultaria em 1,2 mil dispensas. Hoje, a Samarco tem cerca de 3 mil empregados em suas instala\u00e7\u00f5es nos estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
O PDV \u00e9 um instrumento usado pelas empresas para enxugar o quadro de funcion\u00e1rios. Por meio do PDV, s\u00e3o oferecidas vantagens para os empregados que aceitam se demitir voluntariamente. A Samarco prop\u00f5e que os funcion\u00e1rios que aderirem ao programa sejam indenizados com 50% do sal\u00e1rio para cada ano de trabalho na empresa, limitado a quatro sal\u00e1rios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, esses funcion\u00e1rios receberiam um valor fixo equivalente a tr\u00eas sal\u00e1rios, limitado a R$ 7,5 mil. Tamb\u00e9m n\u00e3o haveria desconto dos valores j\u00e1 pagos aos trabalhadores por meio do adiantamento de participa\u00e7\u00e3o de lucros e resultados.<\/p>\n
Na proposta, a mineradora se compromete ainda a manter o pagamento do plano de sa\u00fade por seis meses ap\u00f3s a data de demiss\u00e3o. Caso o empregado tenha d\u00edvidas com plano de sa\u00fade, teria perdoado o valor que exceda 30% do total da rescis\u00e3o. Os funcion\u00e1rios que quisessem aderir \u00e0 demiss\u00e3o volunt\u00e1ria poderiam se manifestar entre os dias 27 deste m\u00e8s e 29 de julho.<\/p>\n
A principal queixa dos sindicatos diz respeito a uma cl\u00e1usula considerada lesiva aos trabalhadores. Segundo o Sindmetal-ES, a Samarco incluiu no documento um dispositivo no qual os funcion\u00e1rios demitidos concordariam que eventuais indeniza\u00e7\u00f5es obtidas em ganhos judiciais futuros seriam deduzidas dos valores pagos agora. “N\u00f3s realizamos quatro reuni\u00f5es com a empresa e est\u00e1vamos encarando o PDV como uma boa sa\u00edda para a situa\u00e7\u00e3o. Mas essa cl\u00e1usula nos surpreendeu”, disse Max C\u00e9lio, diretor do Sindmetal-ES e funcion\u00e1rio da Samarco.<\/p>\n
De acordo com Max C\u00e9lio, o Sindmetal-ES tem na Justi\u00e7a v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es coletivas contra a Samarco, nas quais pede pagamentos de adicional por insalubridade, periculosidade, risco portu\u00e1rio e horas in tinere. (tempo gasto no percurso entre a casa e o local de trabalho e vice-versa).”Vamos supor que, daqui um ano, o sindicato obtenha ganho de causa em algum desses processos, e a Samarco tenha que indenizar os funcion\u00e1rios. Pela proposta da mineradora, essas poss\u00edveis indeniza\u00e7\u00f5es futuras seriam subtra\u00eddas dos valores pagos agora para quem aderir \u00e0 demiss\u00e3o volunt\u00e1ria”, explicou.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do sindicalista, a empresa est\u00e1 se aproveitando do momento para evitar pagamentos futuros, porque \u00e9 alvo de diversas a\u00e7\u00f5es judiciais movidas ap\u00f3s o rompimento de uma barragem de rejeitos no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), em novembro do ano passado. “A trag\u00e9dia, que poderia ter sido evitada, causou uma s\u00e9rie de transtornos aos empregados, que tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00edtimas. E a\u00ed, em um momento em que os trabalhadores est\u00e3o preocupados e fragilizados, a empresa apresenta essa proposta. A Samarco \u00e9 de propriedade da Vale e da BHP Billiton, duas das maiores mineradoras do mundo. Elas t\u00eam alto poder econ\u00f4mico, n\u00e3o precisam agir assim. Acho uma covardia.”<\/p>\n
A trag\u00e9dia em Bento Rodrigues deixou 19 mortos, provocou destrui\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e levou polui\u00e7\u00e3o \u00e0 Bacia do Rio Doce. No dia 5 de maio, a Justi\u00e7a homologou um acordo envolvendo a Samarco, suas acionistas, Vale e BHP Billiton, os governos federal, de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. Pelo acordo, as mineradoras dever\u00e3o arcar com cerca de R$ 20 bilh\u00f5es ao longo de 15 anos em a\u00e7\u00f5es visando \u00e0 completa a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo epis\u00f3dio. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m, contesta o acordo judicialmente e moveu uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica estimando os preju\u00edzos em R$ 155 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Samarco<\/strong><\/p>\n Segundo a Samarco, as demiss\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias diante do atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico e das dificuldades enfrentadas pela mineradora, que ainda n\u00e3o sabe quando poder\u00e1 voltar a operar na regi\u00e3o de Mariana. \u201cA empresa ainda n\u00e3o tem sinaliza\u00e7\u00e3o sobre quando ser\u00e3o concedidas as licen\u00e7as, e a expectativa \u00e9 de um retorno com apenas 60% da capacidade operacional por alguns anos”, diz a empresa, em nota.<\/p>\n No texto, a Samarco ressaltar que a retomada das opera\u00e7\u00f5es \u00e9 imprescind\u00edvel para a manuten\u00e7\u00e3o de 60% da sua for\u00e7a de trabalho em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo e para que continue a gerar empregos, pagar impostos e contribuir para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico das comunidades.<\/p>\n A mineradora informou ainda que a ado\u00e7\u00e3o de um PDV foi sugerida pelos sindicatos para minimizar os impactos das demiss\u00f5es necess\u00e1rias. O diretor do Sindicato Metabase Mariana, S\u00e9rgio Alvarenga, afirmou que a entidade \u00e9 contra as demiss\u00f5es, mas se disp\u00f4s a negociar o documento, uma vez que a mineradora havia informado que as dispensas seriam inevit\u00e1veis. “A proposta final ficou aqu\u00e9m das expectativas”, lamentou.<\/p>\n Assim como o Sindmetal-ES, o Metabase Mariana n\u00e3o pretende assinar o PDV, por discordar da cl\u00e1usula que deduz de eventuais indeniza\u00e7\u00f5es futuras os valores pagos nas demiss\u00f5es volunt\u00e1rias.<\/p>\n Para ser implantado, o plano n\u00e3o necessita da anu\u00eancia dos trabalhadores, mas, para o Sindmetal-ES, os sindicatos precisam estar de acordo com a cl\u00e1usula contestada, uma vez que s\u00e3o os autores de diversas a\u00e7\u00f5es coletivas que tramitam na justi\u00e7a. O Sindicato Metabase Mariana informou que pediu um parecer ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e que seu departamento jur\u00eddico est\u00e1 avaliando as medidas a serem tomadas.<\/p>\n (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Sindicato Metabase Mariana e o Sindicato dos Metal\u00fargicos no Estado do Esp\u00edrito Santo (Sindmetal-ES) n\u00e3o v\u00e3o assinar a proposta final da mineradora Samarco para colocar em pr\u00e1tica um programa de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria (PDV). A empresa apresentou ontem (15) aos dois sindicatos a proposta, cujo objetivo \u00e9 reduzir em 40% o quadro de funcion\u00e1rios, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":73714,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[59520,99580,7363,37813,65266,99584,99578,99579,65282,32642,99582,99581,99583,65289,65291,65288],"class_list":["post-89447","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-bento-rodrigues","tag-demissao-samarco","tag-mariana","tag-mineradora","tag-mineradora-samarco","tag-plano-de-demissao-voluntaria","tag-programa-de-demissao-voluntaria-cria-impasse-entre-samarco-e-sindicatos","tag-programa-de-demissao-voluntaria-da-samarco","tag-rompimento-de-barragem","tag-samarco","tag-sindicato-dos-metalurgicos-no-estado-do-espirito-santo","tag-sindicato-metabase-mariana","tag-sindmetal-es","tag-tragedia-bento-rodrigues","tag-tragedia-mariana","tag-tragedia-samarco"],"yoast_head":"\n