Prefeitos da grande maioria dos munic\u00edpios brasileiros, que vive exclusivamente das transfer\u00eancias constitucionais, ter\u00e3o que quebrar a cabe\u00e7a para ajustar a receita com as despesas, tendo em vista a queda cont\u00ednua nos repasses dos recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), que j\u00e1 registra s\u00f3 neste primeiro semestre uma perda de R$ 2,11 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A queda torna cada vez mais dif\u00edcil a governabilidade nos pequenos entes federados. Foi o que afirmou hoje o presidente da Uni\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios (Ubam), o executivo Leonardo Santana.<\/p>\n
Para Leonardo, \u201cO Congresso Nacional e o Governo da Uni\u00e3o demonstram n\u00e3o terem nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o com quem est\u00e1 na ponta, pois s\u00f3 se fala em ocupa\u00e7\u00e3o de cargos importantes na esfera federal e nos estados, esquecendo-se, por\u00e9m, que os pequenos munic\u00edpios continuam em estado de inani\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e financeira\u201d.<\/p>\n
O dirigente municipalista informou que as prefeituras recebem hoje o primeiro dec\u00eandio de junho, com uma diferen\u00e7a negativa de 15,19%, em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2015, tornando imposs\u00edvel ajuste e o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas municipais, considerando os severos \u00edndices inflacion\u00e1rios que oneram cada vez mais o custeio da m\u00e1quina.<\/p>\n
Dados divulgados pela Confedera\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (CNM), o repasse do FPM de junho soma R$ 2.147.076.985,34. Considerando a reten\u00e7\u00e3o constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2015, o repasse ser\u00e1 inferior em 15,19%, sem considerar os efeitos da infla\u00e7\u00e3o. Ao levar em conta o valor real, as conseq\u00fc\u00eancias da infla\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o no primeiro dec\u00eandio de junho do FPM fica mais acentuada \u2013 21,81%. O montante partilhado entre as Prefeituras em junho do ano passado foi R$ 3.164.685.934,74.<\/p>\n
A Ubam enviou of\u00edcio-circular a todos os deputados federais e senadores, solicitando uma audi\u00eancia p\u00fablica no Congresso Nacional, objetivando discutir com a equipe econ\u00f4mica do governo uma sa\u00edda para a crise nas prefeituras.<\/p>\n
A entidade quer que o Governo determine um \u201cencontro de contas\u201d entre o INSS e os munic\u00edpios, com a proibi\u00e7\u00e3o de descontos efetuados pelo \u00f3rg\u00e3o diretamente na fonte, zerando contas correntes de centenas de prefeituras, inviabilizando servi\u00e7os extremamente essenciais.<\/p>\n
A Ubam luta tamb\u00e9m pelo fim do desconto, com a reten\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) que s\u00f3 nesse repasse do FPM foi de R$ 536 milh\u00f5es.<\/p>\n
Imposto Sobre Grandes Fortunas<\/strong><\/p>\n O presidente da Ubam se posicionou contra a volta da CPMF, argumentando que n\u00e3o se pode cobrar mais da popula\u00e7\u00e3o e sim dos que mais lucraram nos \u00faltimos 20 anos. Ele defendeu o enxugamento da m\u00e1quina administrativa da Uni\u00e3o, com a extin\u00e7\u00e3o de 6.000 cargos comissionados, que s\u00f3 servem para apadrinhamento pol\u00edtico.<\/p>\n A entidade defende a regulamenta\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF), que nunca foi cobrado. Segundo o presidente da Ubam, enquanto bancos, companhias energ\u00e9ticas, mineradoras e grandes conglomerados internacionais registram lucros abusivos, que ultrapassam 87 bilh\u00f5es de reais, s\u00f3 neste primeiro semestre, os munic\u00edpios perdem sem a cobran\u00e7a constitucional do imposto.<\/p>\n O IGF \u00e9 um tributo previsto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas ainda n\u00e3o regulamentado. Trata-se de um imposto federal, ou seja, de compet\u00eancia exclusiva da Uni\u00e3o para sua institui\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o. O arrecadado com esse tributo seria dividido com estados e munic\u00edpios. (Ascom Ubam)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prefeitos da grande maioria dos munic\u00edpios brasileiros, que vive exclusivamente das transfer\u00eancias constitucionais, ter\u00e3o que quebrar a cabe\u00e7a para ajustar a receita com as despesas, tendo em vista a queda cont\u00ednua nos repasses dos recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), que j\u00e1 registra s\u00f3 neste primeiro semestre uma perda de R$ 2,11 bilh\u00f5es. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":89097,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[568,98814,21895,21894,71283,98808,98812,98813,98810,98811,98809,71282,71281],"class_list":["post-89096","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-cnm","tag-confederacao-dos-municipios","tag-fpm","tag-fundo-de-participacao-dos-municipios","tag-leonardo-santana","tag-primeiro-repasse-de-junho-cai-15-e-ubam-quer-reparacao-para-prefeituras","tag-queda-do-fpm","tag-queda-dos-recursos-do-fpm","tag-queda-nos-recursos-do-fundo-de-participacao-dos-municipios","tag-queda-nos-repasses-do-fpm","tag-queda-nos-repasses-do-fundo-de-participacao-dos-municipios","tag-ubam","tag-uniao-brasileira-de-municipios"],"yoast_head":"\n