A 8\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve, por unanimidade, decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que condenou a Copasa a indenizar um casal residente em Te\u00f3filo Otoni em R$ 20 mil, por rompimento na rede de esgoto e contamina\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano.<\/p>\n
No processo consta que, em maio de 2009,o casal foi surpreendido com o rompimento da rede de esgoto. Ao tentar reparar o dano, a Copasa contaminou o po\u00e7o artesiano e causou outros danos, como grave infiltra\u00e7\u00e3o no im\u00f3vel. Um novo rompimento ocorreu em outubro de 2010 e agravou a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os moradores afirmam que, desde o in\u00edcio do problema, passaram a conviver com forte mau cheiro, e o im\u00f3vel sofreu v\u00e1rios danos \u2013 as paredes mofaram e corriam o risco de desabar, houve vazamento de canos e descolamento de piso. Segundo eles, todos esses problemas e a falta de provid\u00eancias da Copasa provocaram esgotamento f\u00edsico e emocional, problemas respirat\u00f3rios frequentes e dificuldade de conviv\u00eancia com os vizinhos.<\/p>\n
A Copasa alegou que tomou todas as provid\u00eancias cab\u00edveis e que o laudo pericial n\u00e3o foi conclusivo quanto \u00e0 causa da contamina\u00e7\u00e3o da cisterna, nem quanto aos danos no im\u00f3vel.<\/p>\n
A relatora do processo, desembargadora \u00c2ngela Rodrigues,disse que a Copasa n\u00e3o providenciou a limpeza de imediato e, como prestadora do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da rede, n\u00e3o adotou as medidas necess\u00e1rias para a corre\u00e7\u00e3o dos danos causados ao im\u00f3vel. A desembargadora ressaltou que \u201co valor correspondente a R$20 mil apresenta-se razo\u00e1vel face ao sofrimento, \u00e0 ang\u00fastia e \u00e0 afli\u00e7\u00e3o experimentados pelos autores\u201d.<\/p>\n
A desembargadora Teresa Cristina Peixoto e o juiz de direito convocado Magid Nauef L\u00e1uar votaram de acordo com o relator.<\/p>\n
A decis\u00e3o da 8\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel manteve a senten\u00e7a proferida pelo juiz Emerson Chaves Motta, da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Te\u00f3filo Otoni. (TJMG<\/strong>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 8\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve, por unanimidade, decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que condenou a Copasa a indenizar um casal residente em Te\u00f3filo Otoni em R$ 20 mil, por rompimento na rede de esgoto e contamina\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano. No processo consta que, em maio de 2009,o casal […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":77409,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[122],"tags":[97262,97261,97259,97260,164],"class_list":["post-88316","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mucuri","tag-condenacao-copasa-em-teofilo-otoni","tag-indenizacao-por-rompimento-na-rede-de-esgoto-em-teofilo-otoni","tag-moradores-de-teofilo-otoni-serao-indenizados-por-rompimento-na-rede-de-esgoto","tag-rompimento-na-rede-de-esgoto-em-teofilo-otoni","tag-teofilo-otoni"],"yoast_head":"\n