O juiz de direito Anacleto Falci, da Comarca de Governador Valadares, determinou o afastamento de 16 ocupantes de cargos, fun\u00e7\u00f5es e empregos p\u00fablicos do sistema prisional local que, durante uma transfer\u00eancia expressiva de detentos, os trataram de forma desumana e degradante.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), conclu\u00edda a reforma parcial do Pres\u00eddio de Governador Valadares, ficando prontas as carceragens, foram transferidos para l\u00e1 386 presos da Penitenci\u00e1ria Francisco Floriano de Paula, em 27, 28 e 29 de abril de 2016. Tornou-se evidente o tratamento desumano e degradante dado nessas datas aos presos por agentes penitenci\u00e1rios. Quando chegaram ao pres\u00eddio foram recepcionados com xingamentos, sendo encaminhados para uma cela onde o procedimento de revista era feito por agentes penitenci\u00e1rios do Grupo de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida (GIR). Dali, eles seguiram nus por um corredor que dava acesso \u00e0s celas e, durante todo o percurso, foram xingados e agredidos com chineladas, golpes de tonfas e de armas calibre 12, socos, chutes e tapas no rosto, cabe\u00e7a e costas.<\/p>\n
Ainda de acordo com o MP, ap\u00f3s o recolhimento dos presos nas celas, os agentes penitenci\u00e1rios amea\u00e7aram mat\u00e1-los ou agredi-los novamente, caso viessem a delatar o acontecido. Os presos foram informados, tamb\u00e9m, de que ficariam 60 dias sem direito \u00e0 visita\u00e7\u00e3o e sem banho de sol.<\/p>\n
Ficou evidente para o MP que essa \u201crecep\u00e7\u00e3o\u201d teve a finalidade de demonstrar rigor na disciplina da unidade prisional em contraposi\u00e7\u00e3o com a adotada na Penitenci\u00e1ria Francisco Floriano de Paula e retaliar a destrui\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio ocorrida na rebeli\u00e3o de 5 de junho de 2015. Os agentes pretendiam tamb\u00e9m, segundo a den\u00fancia, causar transtorno para os presos transferidos e seus familiares, porque estes n\u00e3o concordaram com a ocupa\u00e7\u00e3o da unidade prisional antes da conclus\u00e3o da obra de reforma.<\/p>\n
A partir dos depoimentos colhidos e das provas documentadas, os promotores conclu\u00edram que os principais respons\u00e1veis pelas agress\u00f5es aos presos foram as duas equipes do GIR, al\u00e9m de alguns agentes das equipes de plant\u00e3o e internas, amparados pelos coordenadores, pelo diretor de seguran\u00e7a e pelo diretor-geral.<\/p>\n
Assim, para o MP, os agentes, o diretor-geral e o diretor de seguran\u00e7a violaram frontalmente \u201co ordenamento jur\u00eddico em vigor, bem como os princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, contrapondo-se ao objetivo de ressocializa\u00e7\u00e3o estabelecido pela Suapi, ferindo, ainda, o princ\u00edpio de lealdade \u00e0quela institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz Anacleto Falci destacou que os atos reprov\u00e1veis cometidos pelos agentes investigados n\u00e3o se limitaram aos detentos, mas tamb\u00e9m foram denunciados por familiares e at\u00e9 mesmo por advogados militantes na comarca. \u201cA acusa\u00e7\u00e3o de tortura generalizada ocorrida entre os dias 27 e 29 de maio \u00e9 s\u00e9ria e encontra razo\u00e1veis elementos de prova nos depoimentos colhidos e, ainda, nos laudos m\u00e9dicos produzidos\u201d, disse o magistrado.<\/p>\n
Considerando a gravidade das acusa\u00e7\u00f5es, o magistrado determinou que todos os acusados est\u00e3o proibidos de, direta ou indiretamente, manter contato com os detentos\/v\u00edtimas, seus familiares e, ainda, de entrar nas unidades prisionais citadas (Penitenci\u00e1ria Francisco Floriano de Paula e Pres\u00eddio de Governador Valadares), at\u00e9 segunda ordem, sob pena do cometimento de crime de desobedi\u00eancia.<\/p>\n
(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz de direito Anacleto Falci, da Comarca de Governador Valadares, determinou o afastamento de 16 ocupantes de cargos, fun\u00e7\u00f5es e empregos p\u00fablicos do sistema prisional local que, durante uma transfer\u00eancia expressiva de detentos, os trataram de forma desumana e degradante. Segundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), conclu\u00edda a reforma parcial do Pres\u00eddio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":88254,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[97156,97155,247,97154,97159,19123,19124,97157,97158],"class_list":["post-88253","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-afastamento-de-servidores-do-sistema-prisional-de-governador-valadares","tag-anacleto-falci","tag-governador-valadares","tag-juiz-de-direito-anacleto-falci","tag-justica-afasta-16-funcionarios-do-sistema-prisional-de-governador-valadares","tag-penitenciaria-francisco-floriano-de-paula","tag-presidio-de-governador-valadares","tag-servidores-do-sistema-prisional-de-governador-valadares","tag-servidores-do-sistema-prisional-de-governador-valadares-sao-afastados-do-cargo"],"yoast_head":"\n