A comarca de Pe\u00e7anha recebe, no per\u00edodo de 30 de maio a 1\u00ba de junho, o Programa de Apoio Emergencial \u00e0s Comarcas (PAE) do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). Nesses dias, uma equipe composta por magistrados e servidores ir\u00e1 dar suporte \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de concilia\u00e7\u00f5es e audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o e julgamento. O programa, que j\u00e1 atendeu \u00e0s Comarcas de Presidente Oleg\u00e1rio, Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, \u00c1guas Formosas e Raul Soares, \u00e9 uma iniciativa da Presid\u00eancia do TJMG e da Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa que ir\u00e1 atuar na comarca \u00e9 formada por 14 magistrados e seis servidores. Embora a maioria da equipe seja da capital, h\u00e1 tamb\u00e9m ju\u00edzes da comarca de Governador Valadares, Tim\u00f3teo e Ipatinga, e um servidor da comarca de Betim. Eles v\u00e3o cooperar com a equipe local, composta por 33 pessoas, entre assessores, servidores, funcion\u00e1rios terceirizados e estagi\u00e1rios. \u00c0 frente da comarca est\u00e1 o juiz Dalmo Luiz Silva Bueno.<\/p>\n
As pautas preveem mais de 200 audi\u00eancias, que ser\u00e3o realizadas das 9h \u00e0s 17h30. Os feitos s\u00e3o origin\u00e1rios dos juizados especiais c\u00edveis e das varas de fam\u00edlia ou consistem em causas possess\u00f3rias, a\u00e7\u00f5es de direito previdenci\u00e1rio e demandas c\u00edveis contra institui\u00e7\u00f5es financeiras. A comarca de Pe\u00e7anha possui um acervo de quase 10 mil feitos.<\/p>\n
Programa de Apoio Emergencial \u00e0s Comarcas (PAE)<\/strong><\/p>\n O aux\u00edlio do PAE pode ser solicitado pelas unidades judici\u00e1rias ou oferecido pela pr\u00f3pria coordenadoria do programa a comarcas, varas e unidades jurisdicionais em que for identificada maior necessidade de apoio. Feita a sele\u00e7\u00e3o do local contemplado, \u00e9 estabelecido um cronograma de trabalho e visitas t\u00e9cnicas s\u00e3o agendadas. Em seguida, produz-se um diagn\u00f3stico que abrange, entre outros aspectos, an\u00e1lise de hist\u00f3rico estat\u00edstico, leiaute, acervo, processos de trabalho, gest\u00e3o do conhecimento, controle de produtividade, sustentabilidade.<\/p>\n A partir da\u00ed, considerando cada contexto espec\u00edfico, desenvolve-se uma das seguintes opera\u00e7\u00f5es: elabora\u00e7\u00e3o de plano de a\u00e7\u00e3o gerencial, dando aos magistrados e servidores ferramentas gerenciais a serem adaptadas \u00e0 realidade local; interven\u00e7\u00e3o localizada, voltada para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o e julgamento e prola\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as em varas ou unidades judici\u00e1rias que apresentam represamento de processos; mutir\u00e3o de senten\u00e7as, com a designa\u00e7\u00e3o de magistrados para prolatarem senten\u00e7as, em regime de coopera\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n As comarcas interessadas podem contatar o PAE pelo e-mail pae@tjmg.jus.br ou pelo telefone 3237-8297. (Ascom TJMG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comarca de Pe\u00e7anha recebe, no per\u00edodo de 30 de maio a 1\u00ba de junho, o Programa de Apoio Emergencial \u00e0s Comarcas (PAE) do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). Nesses dias, uma equipe composta por magistrados e servidores ir\u00e1 dar suporte \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de concilia\u00e7\u00f5es e audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o e julgamento. O programa, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22522,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[121],"tags":[1536,1495,1801,247,201,96342,306,96340,1519,92644,96341,13983,1105,270,92646],"class_list":["post-87822","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leste","tag-aguas-formosas","tag-betim","tag-coracao-de-jesus","tag-governador-valadares","tag-ipatinga","tag-juiz-dalmo-luiz-silva-bueno","tag-pecanha","tag-pecanha-recebe-programa-de-apoio-emergencial-as-comarcas","tag-presidente-olegario","tag-programa-de-apoio-emergencial-as-comarcas","tag-programa-de-apoio-emergencial-as-comarcas-em-pecanha","tag-raul-soares","tag-timoteo","tag-tjmg","tag-tribunal-de-justica-de-minas-gerais"],"yoast_head":"\n