Em uma sess\u00e3o que durou mais de 16 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (25\/5) de madrugada, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto com a revis\u00e3o da meta fiscal para 2016. O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de at\u00e9 R$ 170,5 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o da meta resulta em ajuste de receitas de forma real porque a receita que previa super\u00e1vit de R$ 30 bilh\u00f5es, que era o texto do governo anterior, era algo extremamente irreal. Estamos ajustando as receitas, ajustando as despesas e estamos retomando investimentos estrat\u00e9gicos para o pa\u00eds\u201d, disse o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR).<\/p>\n
Os parlamentares aprovaram o relat\u00f3rio do deputado Dagoberto (PDT-MS), que invocou o \u201cmomento excepcional\u201d ao pedir a aprova\u00e7\u00e3o do texto. \u201cN\u00e3o podemos ignorar as dificuldades financeiras que o pa\u00eds vem enfrentando. O momento politico requer grande esfor\u00e7o de todos em prol da retomada do crescimento\u201d, disse.<\/p>\n
A meta fiscal, economia que o governo promete fazer para pagar a d\u00edvida p\u00fablica, gira em torno da expectativa da receita arrecadada e tamb\u00e9m dos gastos. A nova meta com o d\u00e9ficit foi anunciada na sexta-feira (20) pelo ent\u00e3o ministro do Planejamento, Romero Juc\u00e1, e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.<\/p>\n
Dificuldades<\/strong><\/p>\n Apesar de o texto n\u00e3o detalhar os cortes, do total de R$ 170,5 bilh\u00f5es, R$ 163,9 bilh\u00f5es dizem respeito ao d\u00e9ficit para o setor p\u00fablico n\u00e3o financeiro para o Governo Central, dos quais R$ 114 bilh\u00f5es referem-se ao d\u00e9ficit fiscal, acompanhado de R$ 21,2 bilh\u00f5es de descontigenciamento de receitas; R$ 9 bilh\u00f5es para obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC); R$ 3,5 bilh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Defesa; R$ 3 bilh\u00f5es para a Sa\u00fade; R$ 13,3 bilh\u00f5es para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos estados e outras despesas. Tamb\u00e9m entram no c\u00e1lculo RS 6,554 bilh\u00f5es para os estados e munic\u00edpios.<\/p>\n O governo interino justificou o resultado alegando dificuldades diante da crise econ\u00f4mica e queda nas receitas com um recuo do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,8%. Tamb\u00e9m contribuiu o fato de que, caso a meta n\u00e3o fosse revista at\u00e9 o dia 30 de maio, o governo ficaria \u201cparalisado\u201d, uma vez que, na pr\u00e1tica, teria que cortar mais despesas para cumprir a meta enviada por Dilma, com previs\u00e3o de super\u00e1vit de R$ 24 bilh\u00f5es.<\/p>\n O valor, fixado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2016, passava para R$ 30,5 bilh\u00f5es, considerado todo o setor p\u00fablico (estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m). Contudo, j\u00e1 em mar\u00e7o, o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff disse que teria como cumpri-la e apresentou proposta de revis\u00e3o com d\u00e9ficit de R$ 96,6 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n Embate e reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A sess\u00e3o do Congresso destinada a apreciar os 24 vetos presidenciais antes da vota\u00e7\u00e3o da meta fiscal come\u00e7ou \u00e0s 11h de ontem (24) e seguiu com governistas e oposcionistas travando uma batalha pol\u00edtica em torno do tema. Liderados pelo PT, partidos contr\u00e1rios ao processo de\u00a0impeachment<\/em>\u00a0da presidenta Dilma Rousseff, como o PCdoB, PDT, PSOL e Rede, esfor\u00e7aram-se ao m\u00e1ximo para obstruir os trabalhos e prolongar a vota\u00e7\u00e3o dos vetos. O objetivo era fazer com que a sess\u00e3o acabasse sendo encerrada por falta de qu\u00f3rum e sem votar a meta fiscal.<\/p>\n Os parlamentares se revezavam criticando a proposta de revis\u00e3o da meta de R$ 170,5 bilh\u00f5es. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ampliar o d\u00e9ficit para R$ 170 bilh\u00f5es prevendo frustra\u00e7\u00e3o de receita futura. Isso \u00e9 o paradigma da irresponsabilidade fiscal. \u00c9 outro golpe! Foi golpe contra a democracia, foi golpe contra a aposentadoria, a pol\u00edtica de sal\u00e1rio m\u00ednimo, o Minha Casa, Minha Vida e, agora, \u00e9 um golpe contra a estabilidade fiscal do pa\u00eds, no mesmo dia em que o ministro da Fazenda apresenta uma previs\u00e3o de pedalada fiscal\u201d, disse o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Afonso Florence (BA).<\/p>\n A meta proposta tamb\u00e9m foi criticada pelo deputado Silvio Costa (PTdoB-PE). Segundo ele, a aprova\u00e7\u00e3o do valor proposto seria passar um cheque em branco para o novo governo.<\/p>\n Outra cr\u00edtica dos parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o foi a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos para a vota\u00e7\u00e3o da meta fiscal. Segundo eles, Renan Calheiros \u201catropelou\u201d o regimento para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto. \u201cO presidente do Congresso [Renan] adotou algumas posturas diferentes das que adotava quando a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o era governista\u201d, reclamou o senador Humberto Costa (PT-PE), referindo-se ao fato de Calheiros ter feito a vota\u00e7\u00e3o sem deixar que os partidos orientassem suas bancadas. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma sess\u00e3o que durou mais de 16 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (25\/5) de madrugada, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto com a revis\u00e3o da meta fiscal para 2016. 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