O presidente interino, Michel Temer, anunciou nesta ter\u00e7a-feira (24) medidas do governo para a retomada do crescimento econ\u00f4mico e da moralidade p\u00fablica. Entre as iniciativas, est\u00e3o a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 100 bilh\u00f5es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, a limita\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico e a poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos uma tarefa, uma miss\u00e3o, que \u00e9 fazer com que o Pa\u00eds caminhe nas metas do crescimento econ\u00f4mico, da harmonia e da pacifica\u00e7\u00e3o social\u201d, disse Temer. (Ou\u00e7a sonora 1)<\/p>\n
Segundo o presidente, o governo repassou R$ 500 bilh\u00f5es para o BNDES ao longo do tempo. Portanto, o banco devolver\u00e1 R$ 100 bilh\u00f5es ao Tesouro Nacional. A ideia \u00e9 que sejam devolvidos R$ 40 bilh\u00f5es neste momento, e o restante no futuro.<\/p>\n
\u201cIsso implicar\u00e1 em uma economia da ordem de R$ 7 bilh\u00f5es no ano para o Tesouro Nacional. Fechada a concep\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma hip\u00f3tese de irregularidade, j\u00e1 estamos com isso fechado com o BNDES\u201d, explicou. (Ou\u00e7a sonora 2)<\/p>\n
Limite para gastos p\u00fablicos<\/strong> – Outra medida apresentada por Temer \u00e9 o envio ao Congresso Nacional de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita o gasto p\u00fablico. \u201cDe 1997 a 2015, o gasto prim\u00e1rio do governo federal se deslocou de 14% para 19% do PIB. O que mostra que as despesas do setor p\u00fablico se encontram em uma trajet\u00f3ria insustent\u00e1vel\u201d, disse Temer.<\/p>\n A proposta prev\u00ea que o aumento anual dos gastos p\u00fablicos n\u00e3o poder\u00e1 ser maior do que a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n \u201cA limita\u00e7\u00e3o parece ser a melhor forma de conciliar uma meta para o crescimento da despesa prim\u00e1ria do governo central e permitir que o Congresso Nacional continue com liberdade absoluta para definir a composi\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico\u201d. (Ou\u00e7a sonora 3)<\/p>\n Fundo Soberano<\/strong> – Temer tamb\u00e9m prop\u00f4s a extin\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano, criado em 2008 com a sobra do super\u00e1vit prim\u00e1rio e com royalties do petr\u00f3leo.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma coisa paralisada [recursos do Fundo Soberano]. Vamos talvez extinguir esse fundo e trazer esses R$ 2 bilh\u00f5es para cobrir o endividamento do pa\u00eds\u201d, disse. (Ou\u00e7a sonora 4)<\/p>\n Lei das Estatais<\/strong> – O governo pretende tamb\u00e9m priorizar projeto que est\u00e1 no Congresso Nacional sobre a governan\u00e7a dos fundos de pens\u00e3o e estatais. Conhecida como lei das estatais, o texto j\u00e1 foi aprovado pelo Senado Federal e est\u00e1 agora na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n \u201cO projeto visa introduzir crit\u00e9rios r\u00edgidos para nomea\u00e7\u00e3o de dirigentes dos fundos e das empresas estatais. \u00c9 uma regra tecnicamente correta, porque teremos a meritocracia funcionando. As pessoas que v\u00e3o para esses fundos ser\u00e3o tecnicamente preparadas. S\u00e3o regras que v\u00e3o preparando o Pa\u00eds para o futuro. Estabelecem um mecanismo que implicar\u00e1 na aloca\u00e7\u00e3o eficiente de centenas de bilh\u00f5es de reais dessas institui\u00e7\u00f5es. Se houver concord\u00e2ncia do Executivo e do Legislativo, devemos levar esse projeto adiante\u201d, explicou Temer. (Ou\u00e7a sonora 5)<\/p>\n Sonora 01:<\/strong>
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