O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, voltou a defender a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar como forma de ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e gerar empregos no pa\u00eds. Ao participar, hoje (18\/5), da abertura da feira tur\u00edstica Destination Brazil Travel Mart, que ocorre em Porto de Galinhas (PE), Alves citou a regulariza\u00e7\u00e3o dos jogos como uma das prioridades de sua pasta, junto com a organiza\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada e a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas especiais de interesse tur\u00edstico – como locais com cr\u00e9dito facilitado e licenciamento diferenciado.<\/p>\n
“Temos de ter coragem para enfrentar de forma s\u00e9ria, profissional e republicana a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos. Atualmente, as pessoas jogam de forma clandestina, sem gerar qualquer arrecada\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds”, declarou o ministro, pontuando que essa \u00e9 sua opini\u00e3o pessoal – e que pretende lev\u00e1-la para ser debatida por toda a equipe de governo.<\/p>\n
Alves comandou o Minist\u00e9rio do Turismo durante o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff, ficando \u00e0 frente da pasta entre 16 abril de 2015 e 28 mar\u00e7o de 2016, quando deixou o cargo ap\u00f3s seu partido, o PMDB, do presidente interino Michel Temer, decidir deixar a base de apoio do governo federal e entregar todos os cargos que detinha no governo federal.<\/p>\n
Com o afastamento de Dilma por at\u00e9 180 dias para se defender do processo de impeachment que est\u00e1 sendo analisado pelo Senado e a consequente posse de Temer, Alves voltou ao minist\u00e9rio na semana passada. Durante sua primeira passagem pelo cargo, Alves j\u00e1 havia defendido a regulariza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar, tendo, inclusive, elaborado uma proposta de lei com base na legisla\u00e7\u00e3o de pa\u00edses como Inglaterra, Espanha, Portugal, Argentina e Uruguai.<\/p>\n
Apesar de o ministro e alguns parlamentares defenderem a regulariza\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) \u00e9 contra a iniciativa. Em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, em mar\u00e7o, o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, procurador da Rep\u00fablica Peterson de Paula, sustentou que a experi\u00eancia aponta que os jogos de azar, geralmente, s\u00e3o explorados por grupos ligados \u00e0 lavagem de dinheiro, \u00e0 evas\u00e3o de divisas, \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de impostos e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u201cA explora\u00e7\u00e3o dos jogos acontece hoje de maneira il\u00edcita no Brasil. N\u00f3s temos uma ind\u00fastria que vive na clandestinidade e que est\u00e1 envolvida com v\u00e1rias atividades criminosas\u201d, afirmou o procurador, alegando que faltam estudos comparativos com outros pa\u00edses que j\u00e1 adotam a experi\u00eancia e que a estrutura dos \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o brasileiros \u00e9 insuficiente para que os estados fiscalizem o funcionamento dos bingos e cassinos que seriam abertos com uma poss\u00edvel regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a abertura da feira, Alves tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do turismo ser inclu\u00eddo na pauta estrat\u00e9gica nacional, a exemplo do que foi feito em outros pa\u00edses, como Estados Unidos, Alemanha, Espanha e Portugal. Para Alves, o turismo \u00e9 uma importante “plataforma de desenvolvimento” nacional. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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