O coordenador da comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos do rompimento de barragem na regi\u00e3o de Mariana (MG), deputado Sarney Filho (PV-MA), responsabilizou a empresa Samarco Minera\u00e7\u00e3o pela trag\u00e9dia e descartou que causas naturais tenham provocado o desastre. No parecer apresentado hoje (12\/5) ao colegiado, o deputado ainda pede que sejam apuradas as responsabilidades dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos no licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade no acidente.<\/p>\n
Segundo Sarney Filho, ficou clara a responsabilidade civil, penal e administrativa da empresa no desastre ocorrido em novembro de 2015, que matou 19 pessoas e deixou outras 1.640 desalojadas ou desabrigadas. O parecer destaca que o desastre poderia ter sido evitado se a legisla\u00e7\u00e3o atual fosse respeitada. Ainda assim, integrantes da comiss\u00e3o ainda propuseram tr\u00eas projetos de lei para alterar algumas previs\u00f5es na atual legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma das propostas (PL 4287\/16) trata das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de risco de desastre, outra (PL 4286\/16) aumenta o teto das multas at\u00e9 cem vezes o valor m\u00e1ximo, no caso de desastre ambiental, e garante que o pagamento de multa n\u00e3o desobrigue o infrator de reparar os danos causados. Outra proposta (PL 4285\/16) equipara a res\u00edduos perigosos os rejeitos de minera\u00e7\u00e3o depositados em barragens, abaixo das quais existam comunidades que possam ser atingidas por seu eventual rompimento.<\/p>\n
A comiss\u00e3o especial prop\u00f5e ainda um novo substitutivo para o Projeto de Lei 37\/11, para propor um novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o. Segundo Sarney Filho, os 59 artigos originais da proposta enviada pelo Poder Executivo foram transformados em 143, \u201ca maioria dos quais para atender aos anseios do setor produtivo\u201d. <\/p>\n
(Ag\u00eancia Brasil \/ Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O coordenador da comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos do rompimento de barragem na regi\u00e3o de Mariana (MG), deputado Sarney Filho (PV-MA), responsabilizou a empresa Samarco Minera\u00e7\u00e3o pela trag\u00e9dia e descartou que causas naturais tenham provocado o desastre. No parecer apresentado hoje (12\/5) ao colegiado, o deputado ainda pede que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":72467,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[65330,59520,21888,65794,93915,93913,7363,92085,78775,93914,65597,66993,65268,65317,32642,66484,76507,65289,65291,65288],"class_list":["post-86686","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-barragem","tag-bento-rodrigues","tag-camara","tag-comissao","tag-comissao-da-camara-dos-deputados-responsabiliza-samarco-por-desastre-em-mariana","tag-deputado-sarney-filho","tag-mariana","tag-parecer","tag-responsabilidade","tag-responsabilizou-a-empresa-samarco-mineracao","tag-rompimento","tag-rompimento-da-barragem-de-fundao","tag-rompimento-de-barragem-da-samarco","tag-rompimento-de-barragem-em-mariana","tag-samarco","tag-samarco-mineracao","tag-sarney-filho","tag-tragedia-bento-rodrigues","tag-tragedia-mariana","tag-tragedia-samarco"],"yoast_head":"\n