Quase oito anos depois da implanta\u00e7\u00e3o da Lei Seca no Brasil, que endureceu as regras para quem dirige sob o efeito do \u00e1lcool, em breve andar com um passageiro b\u00eabado no banco da frente tamb\u00e9m poder\u00e1 se tornar uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima de tr\u00e2nsito. A ideia \u00e9 do deputado federal Fl\u00e1vio Augusto da Silva (PSB-SP), que apresentou em mar\u00e7o um Projeto de Lei proibindo o ato de dirigir com algu\u00e9m embriagado no banco da frente. Al\u00e9m da multa, o motorista perderia sete pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e, at\u00e9 mesmo, teria o ve\u00edculo apreendido.<\/p>\n
Caso o Projeto de Lei (PL) 4380\/2016 seja aprovado, b\u00eabados e pessoas sob o efeito de qualquer subst\u00e2ncia psicoativa poder\u00e3o andar, no m\u00e1ximo, no banco traseiro. O texto altera a lei 9.503\/1997, que instituiu o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. Na justificativa do projeto, o deputado paulista alega que o objetivo \u00e9 impedir que a condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo seja afetada por algu\u00e9m na cadeira ao lado que esteja em estado alterado.<\/p>\n
O parlamentar apresenta dois exemplos de situa\u00e7\u00f5es perigosas plaus\u00edveis para a situa\u00e7\u00e3o: “o indiv\u00edduo embriagado que, por brincadeira, tenta movimentar o volante, atrapalhando o condutor; o indiv\u00edduo embriagado que, com \u00e2nsia de v\u00f4mito, tira a aten\u00e7\u00e3o do motorista”. Ele ainda complementa que “o simples estado de euforia de quem est\u00e1 ao lado do condutor pode influenci\u00e1-lo, fazendo-o dirigir em velocidade inadequada ou executar manobras arriscadas”.<\/p>\n
Ao justificar a ideia, o deputado Flavio Augusto – que se envolveu em uma pol\u00eamica na semana passada ao afirmar em plen\u00e1rio que “mulher de verdade” n\u00e3o quer empoderamento, mas sim “ser amada” e “cuidada” – cita ainda dois pa\u00edses que j\u00e1 adotam esta restri\u00e7\u00e3o: Maced\u00f4nia e B\u00f3snia-Herzegovina. “Por certo, muitas vidas ser\u00e3o salvas se os condutores, s\u00f3brios, n\u00e3o forem importunados por quem j\u00e1 perdeu a capacidade de julgar se suas atitudes podem produzir um acidente”, finaliza o parlamentar.<\/p>\n
O valor da multa para infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas \u00e9 de cerca de R$ 190, sendo que o valor pode ser multiplicado por cinco ou dez vezes.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O texto foi apresentado em plen\u00e1rio no dia 16 de fevereiro deste ano. Desde ent\u00e3o ele j\u00e1 foi encaminhado pela Mesa Diretora da Casa \u00e0s Comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ).<\/p>\n Desde ent\u00e3o o texto segue parado na primeira delas, uma vez que as Comiss\u00f5es Permanentes da Casa, que deveriam ter sido institu\u00eddas no in\u00edcio do ano, ainda n\u00e3o foram instaladas devido \u00e0 possibilidade de troca de partidos e da tramita\u00e7\u00e3o do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n O valor da multa para infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas \u00e9 de cerca de R$ 190, sendo que o valor pode ser multiplicado por cinco ou dez vezes. <\/p>\n (Fonte: O Tempo \/ Rep\u00f3rter: Jos\u00e9 Victor Camilo)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quase oito anos depois da implanta\u00e7\u00e3o da Lei Seca no Brasil, que endureceu as regras para quem dirige sob o efeito do \u00e1lcool, em breve andar com um passageiro b\u00eabado no banco da frente tamb\u00e9m poder\u00e1 se tornar uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima de tr\u00e2nsito. A ideia \u00e9 do deputado federal Fl\u00e1vio Augusto da Silva (PSB-SP), que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":85841,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[31722,92150,92141,92142,92151,92140,92145,92143,92148,92139,92149,92144,92146,92147],"class_list":["post-85840","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-codigo-de-transito-brasileiro","tag-deputado-flavio-augusto","tag-dirigir-com-passageiro-bebado-no-banco-da-frente","tag-dirigir-com-passageiro-bebado-no-banco-da-frente-pode-se-tornar-infracao-gravissima","tag-dirigir-com-passageiro-bebado-no-banco-da-frente-pode-se-tornar-infracao-gravissima-de-transito","tag-dirigir-com-um-passageiro-bebado-no-banco-da-frente-tambem-podera-se-tornar-uma-infracao-gravissima-de-transito","tag-flavio-augusto-da-silva","tag-infracao-por-dirigir-passageiro-bebado-no-banco-da-frente","tag-lei-9-5031997","tag-lei-seca-no-brasil","tag-mudanca-codigo-de-transito-brasileiro","tag-multa-por-dirigir-com-passageiro-bebado-no-banco-da-frente","tag-pl-43802016","tag-projeto-de-lei-43802016"],"yoast_head":"\n