O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Montes Claros (MG) obteve a condena\u00e7\u00e3o de \u00c9lcio Silva Dias, ex-prefeito de Riacho dos Machados, norte de Minas Gerais, por desvio de recursos p\u00fablicos federais (artigo 1\u00ba, I, do Decreto-Lei 201\/67). Ele recebeu pena de cinco anos de pris\u00e3o, a ser cumprida em regime semiaberto. <\/p>\n
Os fatos aconteceram entre os anos de 2001 e 2002, quando o Munic\u00edpio de Riacho dos Machados, ent\u00e3o administrado por \u00c9lcio Silva Dias, firmou dois conv\u00eanios com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no valor total de R$ 154.979,57, para reforma e amplia\u00e7\u00e3o do hospital municipal. <\/p>\n
Ap\u00f3s o recebimento dos recursos, a prefeitura realizou duas licita\u00e7\u00f5es, nas modalidades Tomada de Pre\u00e7os e Convite, das quais saiu vencedora a Construtora Valeminas Ltda. A empresa deu in\u00edcio \u00e0s obras, mas n\u00e3o as concluiu, obrigando a prefeitura a contratar uma segunda empresa para a execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio.<\/p>\n
Mesmo ciente dessa situa\u00e7\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o municipal efetuou pagamento integral \u00e0 Construtora Valeminas. Esta, por sua vez, emitiu notas fiscais atestando falsamente o cumprimento do contrato.<\/p>\n
Segundo a senten\u00e7a, “as notas fiscais acabaram por servir ao prop\u00f3sito de dar apar\u00eancia de legalidade aos desvios levados a efeito pelos demais acusados, atrav\u00e9s de saques efetuados na boca do caixa”.<\/p>\n
A irregularidade foi admitida pelo pr\u00f3prio \u00c9lcio, que, em documento enviado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em abril de 2004, admitiu que “(…) Esta municipalidade, af\u00e3 de ver conclu\u00edda a obra e em consequ\u00eancia o cumprimento do contrato, infelizmente, n\u00e3o dosou como devia a libera\u00e7\u00e3o das parcelas \u00e0 malsinada firma, que, por erro nosso, recebeu todos os recursos, sem, contudo, terminar a constru\u00e7\u00e3o contratada”.<\/p>\n
Na mesma a\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram condenados o dono da Construtora Valeminas, El\u00f3i Jos\u00e9 Alves de Oliveira, e um irm\u00e3o do ex-prefeito, Jos\u00e9 Silva Dias, que exercia o cargo de tesoureiro municipal \u00e0 \u00e9poca dos fatos. O empres\u00e1rio recebeu a mesma pena imposta ao ex-prefeito, 5 anos de pris\u00e3o; Jos\u00e9 Dias ter\u00e1 de cumprir 4 anos e 10 meses de reclus\u00e3o.<\/p>\n
(Fonte: MPF)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Montes Claros (MG) obteve a condena\u00e7\u00e3o de \u00c9lcio Silva Dias, ex-prefeito de Riacho dos Machados, norte de Minas Gerais, por desvio de recursos p\u00fablicos federais (artigo 1\u00ba, I, do Decreto-Lei 201\/67). Ele recebeu pena de cinco anos de pris\u00e3o, a ser cumprida em regime semiaberto. Os fatos aconteceram entre os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":85698,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[1236,40240],"tags":[91680,91682,91684,91679,91685,55541,91687,91686,91677,210,91678,91681,91683,1807],"class_list":["post-85697","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-norte_de_minas","category-politica","tag-condenacao-elcio-silva-dias","tag-condenacao-ex-prefeito-de-riacho-dos-machados","tag-construtora-valeminas","tag-elcio-silva-dias","tag-eloi-jose-alves-de-oliveira","tag-ex-prefeito-de-riacho-dos-machados","tag-ex-prefeito-de-riacho-dos-machados-e-condenado-a-cinco-anos-de-prisao","tag-jose-silva-dias","tag-ministerio-publico-federal-em-montes-claros","tag-montes-claros","tag-mpf-em-montes-claros","tag-processo-elcio-silva-dias","tag-processo-ex-prefeito-de-riacho-dos-machados","tag-riacho-dos-machados"],"yoast_head":"\n