O governo elevou o imposto incidente sobre as opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio para aquisi\u00e7\u00e3o de moeda estrangeira em esp\u00e9cie, que passa de 0,38% para 1,1%. O decreto com a altera\u00e7\u00e3o no Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, C\u00e2mbio e Seguro, ou relativas a T\u00edtulos ou Valores Mobili\u00e1rios (IOF) foi publicado nesta segunda-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Os demais instrumentos utilizados para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os no exterior, como cart\u00e3o de cr\u00e9dito, de d\u00e9bito ou pr\u00e9-pago, permanecem com al\u00edquota de 6,38%. O aumento na arrecada\u00e7\u00e3o anual est\u00e1 estimado em R$ 2,377 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributa\u00e7\u00e3o da Receita Federal, disse que a medida tenta alinhar a tributa\u00e7\u00e3o do IOF em rela\u00e7\u00e3o a outros instrumentos equivalentes nas opera\u00e7\u00f5es com moeda estrangeira. A medida vale sobre os contratos liquidados a partir de amanh\u00e3 (3).<\/p>\n
Mombelli disse que n\u00e3o acredita em uma corrida \u00e0s corretoras para realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de moeda estrangeira no dia de hoje devido \u00e0s mudan\u00e7as.<\/p>\n
Al\u00e9m dessa mudan\u00e7a, o decreto esclareceu, tamb\u00e9m, entre outras coisas, al\u00edquota zero de Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) “nas liquida\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas de c\u00e2mbio para ingresso de recursos no pa\u00eds, origin\u00e1rias da mudan\u00e7a de regime do investidor estrangeiro, de investimento direto para investimento em a\u00e7\u00f5es negoci\u00e1veis em bolsa de valores, na forma regulamentada pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional” e conforme a Lei n\u00ba 4.131. A lei disciplina a aplica\u00e7\u00e3o do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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