Ap\u00f3s a imediata e incisiva rea\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e dos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) recuou e decidiu proibir que as operadoras de banda larga suspendam o servi\u00e7o ou reduzam a velocidade da internet ap\u00f3s determinado n\u00edvel de consumo de dados, como querem as empresas. A vit\u00f3ria dos consumidores, no entanto, \u00e9 tempor\u00e1ria. No \u00faltimo dia 22\/4\/16, o presidente da ag\u00eancia, Jo\u00e3o Rezende, disse que a quest\u00e3o est\u00e1 sob an\u00e1lise e que, at\u00e9 uma decis\u00e3o do Conselho Diretor da Anatel, a imposi\u00e7\u00e3o de limites na internet fixa est\u00e1 proibida. O executivo n\u00e3o determinou prazo para essa delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) est\u00e1 atento \u00e0 quest\u00e3o e orienta os usu\u00e1rios para que denunciem e procurem os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor caso verifiquem o descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o por parte das prestadoras de servi\u00e7os de internet banda larga, em especial percebam a diminui\u00e7\u00e3o da velocidade ou a suspens\u00e3o do servi\u00e7o ap\u00f3s o esgotamento da franquia ou ainda cobran\u00e7a \u00e0 parte para continuar a navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEssa inten\u00e7\u00e3o das operadoras fere o Marco Civil da Internet e desrespeita o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que pro\u00edbe a altera\u00e7\u00e3o unilateral dos contratos\u201d, argumenta o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa. Ele garante que as entidades de defesa dos consumidores de todo o Brasil estar\u00e3o juntas na luta para evitar que a limita\u00e7\u00e3o da banda larga seja implementada no Pa\u00eds. Atualmente a internet banda larga est\u00e1 presente em 38% dos lares brasileiros, totalizando 25 milh\u00f5es de clientes.<\/p>\n
\u201cJusto numa \u00e9poca em que se propaga a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet aparece uma proposta descabida como essa, cujo efeito ser\u00e1 a elitiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d, explica Barbosa. Se a limita\u00e7\u00e3o for aprovada pela Anatel, milh\u00f5es de usu\u00e1rios ser\u00e3o prejudicados, principalmente os mais pobres. \u201cEstamos amea\u00e7ados ainda de nos depararmos com situa\u00e7\u00f5es absurdas, como escolas com acesso \u00e0 rede apenas na sala da diretoria\u201d, alerta o coordenador, que cita ainda a possibilidade de interrup\u00e7\u00e3o das iniciativas de oferta de internet gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como as redes wi-fi em shoppings, restaurantes e outros estabelecimentos.<\/p>\n
(Fonte: ALMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s a imediata e incisiva rea\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e dos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) recuou e decidiu proibir que as operadoras de banda larga suspendam o servi\u00e7o ou reduzam a velocidade da internet ap\u00f3s determinado n\u00edvel de consumo de dados, como querem as empresas. A vit\u00f3ria dos consumidores, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":84430,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[89177,89968,88593,89967,90725,90728,90726,90727],"class_list":["post-85402","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-banda-larga-fixa","tag-franquia-de-dados-banda-larga-fixa","tag-franquia-de-dados-internet-fixa","tag-limitacao-da-banda-larga-fixa","tag-limitacao-da-banda-larga-fixa-ainda-e-ameaca","tag-limitacao-internet-fixa","tag-limite-banda-larga-fixa","tag-limite-internet-fixa"],"yoast_head":"\n