A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) resolveu proibir, por 90 dias, as operadoras de servi\u00e7os de internet em banda larga de restringir a velocidade, suspender servi\u00e7os ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia. Segundo a determina\u00e7\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje (18), fica estabelecida uma multa di\u00e1ria de R$ 150 mil em caso de descumprimento, at\u00e9 o limite de R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n
Durante os 90 dias da suspens\u00e3o, as operadoras devem comprovar \u00e0 ag\u00eancia que h\u00e1, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do consumidor, ferramentas que o permitam, por exemplo, identificar seu perfil de consumo, ser alertado sobre a possibilidade de esgotamento da franquia, al\u00e9m de acompanhar de maneira clara o tr\u00e1fego de dados.<\/p>\n
A medida exige tamb\u00e9m que, antes que possam comercializar contratos de internet com restri\u00e7\u00e3o de franquia, as empresas deixem claro em materiais de publicidade a exist\u00eancia de limita\u00e7\u00f5es na navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Anatel atende tamb\u00e9m a uma solicita\u00e7\u00e3o feita pelo ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Andr\u00e9 Figueiredo. Ele enviou of\u00edcio, na semana passada, \u00e0 Anatel para que intercedesse no assunto em favor dos consumidores.<\/p>\n
Este ano, algumas operadoras de telefonia fixa e banda larga come\u00e7aram a adotar a pr\u00e1tica de restringir o tr\u00e1fego de dados permitido aos usu\u00e1rios, \u00e0 semelhan\u00e7a do que \u00e9 praticado no mercado de telefonia m\u00f3vel.<\/p>\n
A atitude das empresas causou indigna\u00e7\u00e3o nos usu\u00e1rios, que apontam que os limites propostos muitas vezes se mostram irreais diante do volume de dados trafegados numa navega\u00e7\u00e3o normal pela internet.<\/p>\n
As restri\u00e7\u00f5es podem penalizar aqueles que usam servi\u00e7os de streaming de v\u00eddeos, por exemplo, que exigem uma transfer\u00eancia mais robusta de dados.<\/p>\n
Proteste<\/strong><\/p>\n Para a Proteste Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores, a determina\u00e7\u00e3o da Anatel de obrigar as operadoras a dar ferramentas para os consumidores acompanharem o consumo de dados dos planos antes de esgotar a franquia da internet fixa n\u00e3o resolve o problema. \u201cNa realidade, a Anatel est\u00e1 dando aval \u00e0 anunciada mudan\u00e7a de pr\u00e1tica comercial quanto \u00e0 franquia de dados, desde que as operadoras deem tr\u00eas meses para o consumidor identificar seu perfil de consumo. Como algumas estavam prevendo iniciar a cobran\u00e7a s\u00f3 em 2017, obtiveram aval para come\u00e7ar a cobrar at\u00e9 antes a franquia de dados\u201d, avalia a entidade. A Proteste est\u00e1 fazendo uma mobiliza\u00e7\u00e3o na internet contra a limita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) resolveu proibir, por 90 dias, as operadoras de servi\u00e7os de internet em banda larga de restringir a velocidade, suspender servi\u00e7os ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia. Segundo a determina\u00e7\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje (18), fica estabelecida uma multa di\u00e1ria de R$ 150 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":84430,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[19797,89176,88599,89177,88600,88595,88597,43212,88588,88593,88591,18923,86231,88590,88594,88587,89178,88592,88598,88596,41521,88601,88589,19798],"class_list":["post-84660","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-anatel","tag-anatel-proibe-operadoras-de-banda-larga-fixa-de-limitar-franquia-de-dados","tag-assinar-peticao-contra-contra-o-limite-na-franquia-de-dados-na-banda-larga-fixa","tag-banda-larga-fixa","tag-contra-o-limite-na-franquia-de-dados-da-banda-larga-fixa","tag-contra-o-limite-na-franquia-de-dados-na-banda-larga-fixa","tag-contra-o-limite-na-franquia-de-dados-na-banda-larga-fixa-avaaz","tag-diario-oficial","tag-franquia","tag-franquia-de-dados-internet-fixa","tag-franquia-para-internet-fixa","tag-internet","tag-internet-fixa","tag-limite-de-franquia-para-internet-fixa","tag-limite-franquia-de-dados-internet-fixa","tag-limites","tag-navegacao","tag-o-que-muda-com-o-limite-de-franquia-para-internet-fixa","tag-peticao-avaaz-contra-o-limite-na-franquia-de-dados-na-banda-larga-fixa","tag-peticao-contra-o-limite-na-franquia-de-dados-na-banda-larga-fixa","tag-protesto","tag-saiba-o-que-muda-com-o-limite-de-franquia-para-internet-banda-larga-fixa","tag-saiba-o-que-muda-com-o-limite-de-franquia-para-internet-fixa","tag-usuarios"],"yoast_head":"\n