Depois de quase dez horas de debates, a C\u00e2mara dos Deputados concluiu no fim da noite de ontem (17) o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Por 367 votos a favor, 137 contra e sete absten\u00e7\u00f5es, os deputados aprovaram o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favor\u00e1vel \u00e0 admissibilidade da den\u00fancia apresentada \u00e0 Casa pelos juristas H\u00e9lio Bicudo, Miguel Reale e Jana\u00edna Paschoal.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o da abertura do processo de impeachment seguir\u00e1 agora para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
Apenas os deputados Anibal Gomes (PMDB-CE) e Clarisse Garotinho (PR-RJ) n\u00e3o compareceram para votar. Clarisse por estar na 35\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o e Anibal por problemas de sa\u00fade. A sess\u00e3o foi tensa e teve princ\u00edpios de tumulto.<\/p>\n
O parecer do deputado Jovair Arantes ser\u00e1 levado nesta segunda-feira (18) ao Senado pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo cunha (PMDB-RJ), e dever\u00e1 ser entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ideia inicial das lideran\u00e7as de partidos de oposi\u00e7\u00e3o era encaminhar o parecer logo ap\u00f3s o encerramento da sess\u00e3o.<\/p>\n
No Senado, o parecer dever\u00e1 ser lido na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (19) e mandado \u00e0 publica\u00e7\u00e3o para, em seguida, ser formada comiss\u00e3o especial para analisar a admissibilidade do pedido de afastamento da presidenta Dilma.<\/p>\n
342\u00ba voto<\/strong><\/p>\n O deputado Bruno Ara\u00fajo (PSDB-PE) deu o 342\u00ba voto pelo andamento do impeachment, que agora ser\u00e1 analisado pelo Senado Federal. Trinta e seis deputados ainda n\u00e3o votaram. O qu\u00f3rum no painel eletr\u00f4nico do plen\u00e1rio da C\u00e2mara registra 511 parlamentares presentes na sess\u00e3o. At\u00e9 o placar que definiu a abertura do impeachment, 127 deputados votaram “n\u00e3o” e seis se abstiveram. Dois parlamentares n\u00e3o compareceram.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A sess\u00e3o de hoje foi aberta \u00e0s 14h pelo presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es do relator da Comiss\u00e3o Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), de l\u00edderes partid\u00e1rios e representantes da minoria e do governo, a vota\u00e7\u00e3o come\u00e7ou por volta de 17h45.<\/p>\n Os deputados foram chamados a votar de acordo com ordem definida no regimento interno da C\u00e2mara, da regi\u00e3o Norte para a Sul do pa\u00eds. O primeiro a votar foi o deputado Abel Galinha (DEM-RR), que disse \u201csim\u201d ao impeachment.<\/p>\n A discuss\u00e3o do parecer sobre a abertura de processo de impeachment de Dilma, que antecedeu a sess\u00e3o de hoje, come\u00e7ou na \u00faltima sexta-feira (15), durou mais de 43 horas ininterruptas e se tornou a mais longa da hist\u00f3ria da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n Antes de chegar ao plen\u00e1rio, na Comiss\u00e3o Especial do Impeachment, o relat\u00f3rio de Arantes pela admissibilidade do processo foi aprovado com placar de 38 votos favor\u00e1veis e 27 contr\u00e1rios. O pedido de impeachment, assinado pelos juristas Miguel Reale Jr., Jana\u00edna Paschoal e H\u00e9lio Bicudo, foi recebido por Cunha em dezembro de 2015.<\/p>\n O pedido teve como base o argumento de que Dilma cometeu crime de responsabilidade por causa do atraso nos repasses a bancos p\u00fablicos para o pagamento de benef\u00edcios sociais, que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais. Os autores do pedido tamb\u00e9m citaram a abertura de cr\u00e9ditos suplementares ao Or\u00e7amento sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional como motivo para o afastamento da presidenta.<\/p>\n Collor<\/strong><\/p>\n Na vota\u00e7\u00e3o do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, estiveram presentes 480 dos 503 deputados que compunham a C\u00e2mara na \u00e9poca. O placar na ocasi\u00e3o foi de 441 votos favor\u00e1veis ao impeachment, 38 contr\u00e1rios. Houve 23 aus\u00eancias e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Resultado da vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n