Uma liminar concedida pela Justi\u00e7a Federal em Minas Gerais, nessa quarta-feira (13\/4), suspendeu a obrigatoriedade do exame toxicol\u00f3gico para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) nas categorias C, D e E no Estado. Com a decis\u00e3o, cerca de 10 mil carteiras que estavam bloqueadas v\u00e3o come\u00e7ar a ser liberadas e entregues aos condutores, gradativamente, at\u00e9 o dia 30 de junho, prazo determinado pela Justi\u00e7a e que deve ser cumprido pelo Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran).<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o do Detran-MG \u00e9 que os motoristas que precisarem renovar as habilita\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos meses adiantem o processo para aproveitar o per\u00edodo da n\u00e3o exig\u00eancia do exame. A expectativa \u00e9 que at\u00e9 l\u00e1 outras liminares sejam concedidas.<\/p>\n
Os principais questionamentos do Detran-MG s\u00e3o o alto valor do exame, que deve ser custeado pelo pr\u00f3prio condutor e gira em torno de US$100 (em torno de R$350), al\u00e9m da falta de estudos conclusivos que comprovem a efic\u00e1cia para redu\u00e7\u00e3o de acidentes. \u201cEm nenhum lugar do mundo o exame toxicol\u00f3gico \u00e9 exigido para a habilita\u00e7\u00e3o\u201d, justifica a Coordenadora da Divis\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o do Detran, Maria Alice Faria.<\/p>\n
J\u00e1 para a delegada Rafaela Gigliotti, diretora do Detran-MG, h\u00e1 maneiras mais eficazes para conter o problema. \u201cUm m\u00e9dico perito tem total condi\u00e7\u00e3o de atestar se um condutor est\u00e1 sob efeito de drogas. \u00c9 mais eficaz detectar isso no momento em que o motorista est\u00e1 dirigindo\u201d, afirma.<\/p>\n
Para isso, Maria Alice Faria explica que o \u00f3rg\u00e3o pretende realizar testes com um equipamento equivalente ao baf\u00f4metro, j\u00e1 a partir do m\u00eas de maio, nas campanhas educativas. No entanto, o \u201cdrog\u00f4metro\u201d, que j\u00e1 vem sendo testado em outros estados, n\u00e3o ter\u00e1 valor como prova de irregularidades dos condutores, j\u00e1 que para isso precisa ser homologado pelo Denatran.<\/p>\n
Outro fator destacado pelo Detran-MG \u00e9 a falta de preparo e o baixo n\u00famero de laborat\u00f3rios credenciados para a realiza\u00e7\u00e3o do teste – s\u00e3o seis ao todo, sendo tr\u00eas no Brasil e tr\u00eas no exterior, que firmam parcerias com outros laborat\u00f3rios apenas para a coleta do material. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, brechas na Lei que determinam a realiza\u00e7\u00e3o do teste preocupam o Detran-MG. \u201cN\u00f3s n\u00e3o sabemos a quem o cidad\u00e3o pode recorrer em caso de suspens\u00e3o da CNH, nem quem vai julgar. Temos um tanto de quest\u00f5es n\u00e3o respondidas\u201d, afirma Maria Alice Faria.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o segue o movimento que se estende por todo o pa\u00eds. Outros Detrans, como os de S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goi\u00e1s, tamb\u00e9m n\u00e3o atender\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 517 do Contran, relativa \u00e0 obrigatoriedade do teste toxicol\u00f3gico, e outras unidades do \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 se manifestaram contr\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do exame.<\/p>\n
(Fonte: Mariana Dur\u00e3es \/ Hoje em Dia)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma liminar concedida pela Justi\u00e7a Federal em Minas Gerais, nessa quarta-feira (13\/4), suspendeu a obrigatoriedade do exame toxicol\u00f3gico para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) nas categorias C, D e E no Estado. Com a decis\u00e3o, cerca de 10 mil carteiras que estavam bloqueadas v\u00e3o come\u00e7ar a ser liberadas e entregues aos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":84447,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[22942,799,88634,1243,88635,88630,88629,88627,88628,88633,88632,88631],"class_list":["post-84445","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-carteira-nacional-de-habilitacao","tag-cnh","tag-delegada-rafaela-gigliotti","tag-detran-mg","tag-diretora-do-detran-mg","tag-exame-toxicologico-para-renovacao-de-cnh","tag-exame-toxicologico-para-renovacao-de-cnh-em-minas-gerais","tag-justica-suspende-obrigatoriedade-de-exame-toxicologico-para-renovacao-de-cnh-em-minas-gerais","tag-obrigatoriedade-de-exame-toxicologico-para-renovacao-de-cnh-em-minas-gerais","tag-obrigatoriedade-do-exame-toxicologico-para-tirar-ou-renovar-a-carteira-nacional-de-habilitacao","tag-renovacao-de-cnh","tag-renovacao-de-cnh-em-minas-gerais"],"yoast_head":"\n