O juiz do 3\u00b0 Tribunal de J\u00fari do Rio de Janeiro Alexandre Abrah\u00e3o disse hoje (8) que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826\/2003) se mostrou totalmente ineficaz, ao longo dos \u00faltimos 13 anos, para impedir mortes violentas no pa\u00eds. Segundo ele, as “pilhas de cad\u00e1veres” que se acumulam desde ent\u00e3o comprovam o quanto a situa\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia n\u00e3o foi resolvida. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita durante debate na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj).<\/p>\n
\u201cO Estatuto do Desarmamento funcionou? N\u00e3o, n\u00e3o funcionou. As pilhas de cad\u00e1veres aumentam em todo o Brasil ao longo desses anos, mesmo o pa\u00eds tendo uma das legisla\u00e7\u00f5es mais rigorosas do mundo no que se refere ao porte de armas”, disse Alexandre Abrah\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o juiz, o problema n\u00e3o \u00e9 da legisla\u00e7\u00e3o, mas de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes, que precisam retirar as armas das m\u00e3os dos criminosos. “Nosso problema \u00e9 estrutural, n\u00e3o legislativo. Precisamos aparelhar nossas institui\u00e7\u00f5es para que ajam de forma correta e precisa, reduzindo as armas que v\u00e3o para as m\u00e3os do crime\u201d, disse o juiz.<\/p>\n
Para a deputada estadual Martha Rocha (PSD), que tamb\u00e9m participa do debate, o controle de armas de fogo \u00e9 mais complicado do que parece. Segundo a parlamentar, que j\u00e1 foi chefe da Pol\u00edcia Civil fluminense, mesmo armas registradas s\u00e3o usadas em a\u00e7\u00f5es criminais: \u201cDe dez armas capturadas pela pol\u00edcia, que foram usadas em assaltos, sequestros e homic\u00eddios, quatro s\u00e3o registradas. Isso s\u00f3 mostra que esses armamentos mais cedo ou mais tarde caem nas m\u00e3os de criminosos”.<\/p>\n
Estat\u00edstica<\/strong><\/p>\n Segundo o\u00a0Mapa da Viol\u00eancia 2015, mais de 880 mil pessoas morreram no Brasil v\u00edtimas de armas de fogo (homic\u00eddios, suic\u00eddios e acidentes) de 1980 a 2012. No \u00faltimo ano do levantamento, 42.416 pessoas morreram por disparo no pa\u00eds, o equivalente a 116 \u00f3bitos por dia. Em 2004, primeiro ano ap\u00f3s a vig\u00eancia do Estatuto do Desarmamento, o n\u00famero de homic\u00eddios por arma de fogo registrou queda pela primeira vez ap\u00f3s mais de uma d\u00e9cada de crescimento ininterrupto \u2013 de 39.325 mortes (2003) para 37.113 (2004).<\/p>\n Com 15 milh\u00f5es de armas de fogo (8 para cada 100 mil habitantes), o Brasil ocupa a 75\u00aa posi\u00e7\u00e3o em um\u00a0ranking<\/em>\u00a0que analisou a quantidade de armas nas m\u00e3os de civis em 184 na\u00e7\u00f5es. Segundo o Mapa da Viol\u00eancia, do total de armas no Brasil, 6,8 milh\u00f5es est\u00e3o registradas e 8,5 milh\u00f5es est\u00e3o ilegais, com pelo menos 3,8 milh\u00f5es nas m\u00e3os de criminosos.<\/p>\n (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz do 3\u00b0 Tribunal de J\u00fari do Rio de Janeiro Alexandre Abrah\u00e3o disse hoje (8) que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826\/2003) se mostrou totalmente ineficaz, ao longo dos \u00faltimos 13 anos, para impedir mortes violentas no pa\u00eds. Segundo ele, as “pilhas de cad\u00e1veres” que se acumulam desde ent\u00e3o comprovam o quanto a situa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":81292,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[87702,48473,24848,87699,87698,87705,87704,80711,87703,87701,87700,44069],"class_list":["post-83968","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-alexandre-abrahao","tag-crime","tag-estatuto-do-desarmamento","tag-estatuto-do-desarmamento-nao-diminuiu-mortes","tag-estatuto-do-desarmamento-nao-diminuiu-mortes-no-pais","tag-juiz-alexandre-abrahao","tag-mapa-da-violencia","tag-mapa-da-violencia-2015","tag-o-estatuto-do-desarmamento-funcionou","tag-opiniao-sobre-estatuto-do-desarmamento","tag-resultado-do-estatuto-do-desarmamento","tag-violencia-no-brasil"],"yoast_head":"\n