O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu que a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) deve manter o fornecimento da fosfoetanolamina sint\u00e9tica, conhecida como p\u00edlula do c\u00e2ncer apenas \u201cenquanto remanescer o estoque\u201d do composto. Ele analisou um pedido feito pela USP contra uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) que determinava o fornecimento da subst\u00e2ncia a pacientes de c\u00e2ncer, sob pena de multa.<\/p>\n
Segundo o Supremo, que tomou ontem (5) a decis\u00e3o, a universidade alega que as a\u00e7\u00f5es que liberam a subst\u00e2ncia colocam em risco a sa\u00fade dos pacientes, pois a fosfoetanolamina n\u00e3o tem efic\u00e1cia e qualidade comprovada. Outro argumento da institui\u00e7\u00e3o de ensino \u00e9 que as decis\u00f5es existentes, que determinam o fornecimento da subst\u00e2ncia, causam transtorno ao sistema nacional de sa\u00fade e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria at\u00e9 mesmo \u00e0 pr\u00f3pria universidade, j\u00e1 que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 voltada para a fabrica\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia qu\u00edmica, \u201ccoisa bem diversa das finalidades constitucionais e legais\u201d, disse a USP.<\/p>\n
O presidente do STF afirmou que, ao obrigar a universidade a fornecer a subst\u00e2ncia, as decis\u00f5es j\u00e1 tomadas sobre o tema estariam desviando a institui\u00e7\u00e3o de sua finalidade. \u201cAdemais, atribuir a uma universidade p\u00fablica a obriga\u00e7\u00e3o de fornecimento da subst\u00e2ncia a um n\u00famero desconhecido de pessoas enfermas acaba por desvi\u00e1-la das suas finalidades institucionais, nas quais acredito n\u00e3o constar a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos ou de subst\u00e2ncias para tratamento de sa\u00fade\u201d diz o ministro. Ele afirmou, ainda, entender que as decis\u00f5es podem contribuir para \u201co caos administrativo da universidade e o abandono de tarefas que lhe foram confiadas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelas leis do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Aus\u00eancia de estudos cient\u00edficos<\/strong><\/p>\n Na decis\u00e3o, o presidente do STF destacou que n\u00e3o h\u00e1 estudos que atestem que a fosfoetalolamina seja inofensiva. \u201cConsidero, tamb\u00e9m, que a inexist\u00eancia de estudos cient\u00edficos que atestem que o consumo da fosfoetanolamina sint\u00e9tica seja inofensivo ao organismo humano, somado ao fato de que a referida subst\u00e2ncia n\u00e3o \u00e9 considerada por outros pa\u00edses como medicamento e, ainda, que a sua produ\u00e7\u00e3o, no atual est\u00e1gio, n\u00e3o est\u00e1 submetida aos controles de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, coloca em risco a vida dos interessados, justificando-se o deferimento do pedido de suspens\u00e3o para sustar as decis\u00f5es atacadas.”<\/p>\n Lewandowski ressaltou que a Corte sempre se “sensibilizou” com a situa\u00e7\u00e3o dos enfermos que “batem \u00e0s portas do Poder Judici\u00e1rio, buscando sua salvaguarda, pessoas sem meios para custear tratamento de sa\u00fade de alto custo\u201d. Em sua decis\u00e3o, o ministro se diz tocado com a situa\u00e7\u00e3o dos pacientes que sofrem de c\u00e2ncer. Lewandovski determinou a suspens\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sobre o tema, mas permite que o estoque existente seja distribu\u00eddo aos pacientes \u201cobservada a primazia aos pedidos mais antigos\u201d.<\/p>\n (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu que a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) deve manter o fornecimento da fosfoetanolamina sint\u00e9tica, conhecida como p\u00edlula do c\u00e2ncer apenas \u201cenquanto remanescer o estoque\u201d do composto. Ele analisou um pedido feito pela USP contra uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":81920,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,40242],"tags":[87269,87266,63976,63978,87268,81667,87267,28512,28511,87265,81663,46670],"class_list":["post-83761","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-saude-2","tag-distribuicao-da-pilula-do-cancer","tag-fornecimento-da-pilula-do-cancer","tag-fosfoetanolamina","tag-fosfoetanolamina-sintetica","tag-interrupcao-do-fornecimento-da-pilula-do-cancer","tag-pilula-do-cancer","tag-proibicao-do-fornecimento-da-pilula-do-cancer","tag-ricardo-lewandowski","tag-stf","tag-supremo-decide-que-usp-pode-interromper-fornecimento-da-pilula-do-cancer","tag-uso-da-pilula-do-cancer","tag-usp"],"yoast_head":"\n