O prazo para a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria daqueles que pretendem participar das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano termina hoje (2). Por isso, quem pretende concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas elei\u00e7\u00f5es de outubro, precisa ter a filia\u00e7\u00e3o aprovada pelo partido pol\u00edtico at\u00e9 este s\u00e1bado.<\/p>\n
Segundo o TSE, ao se filiar a um partido, a pessoa aceita e adota o programa da legenda e passa a integr\u00e1-la. A filia\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, uma das condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade.<\/p>\n
O prazo final para que a filia\u00e7\u00e3o ocorra est\u00e1 estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201cA Lei das Elei\u00e7\u00f5es determina que, para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, o candidato dever\u00e1 estar com a filia\u00e7\u00e3o deferida pelo partido no m\u00ednimo seis meses antes da data do pleito\u201d, explica o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga. Segundo o magistrado, quem n\u00e3o respeitar a data limite n\u00e3o poder\u00e1 participar da disputa.<\/p>\n
Reforma eleitoral<\/strong><\/p>\n O tempo m\u00ednimo de seis meses para a filia\u00e7\u00e3o foi uma das mudan\u00e7as feitas pela reforma eleitoral de 2015 e que j\u00e1 vale para as elei\u00e7\u00f5es deste ano. \u201cHouve altera\u00e7\u00e3o na data limite de filia\u00e7\u00e3o. Para participar da disputa eleitoral em 2016, o candidato deve estar filiado a um partido pol\u00edtico at\u00e9 o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e1 realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma elei\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o precisava estar filiado a um partido pol\u00edtico um ano antes do pleito\u201d, explica o ministro.<\/p>\n Al\u00e9m do prazo para filia\u00e7\u00e3o, a Lei das Elei\u00e7\u00f5es estabelece outras regras, como a que prev\u00ea que o candidato deve possuir domic\u00edlio eleitoral na localidade para a qual vai concorrer, pelo menos um ano antes das elei\u00e7\u00f5es. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prazo para a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria daqueles que pretendem participar das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano termina hoje (2). Por isso, quem pretende concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas elei\u00e7\u00f5es de outubro, precisa ter a filia\u00e7\u00e3o aprovada pelo partido pol\u00edtico at\u00e9 este s\u00e1bado. Segundo o TSE, ao se filiar a um partido, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":83266,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,79927,40240],"tags":[78864,86535,86536,86539,86538,86534,86537,267],"class_list":["post-83408","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-eleicoes-2016-2","category-politica","tag-eleicoes-municipais-2016","tag-filiacao-partidaria","tag-partido-politico","tag-prazo-para-a-filiacao-partidaria","tag-prazo-para-filiacao-partidaria","tag-reforma-eleitoral","tag-termina-neste-sabado-o-prazo-para-filiacao-partidaria","tag-tse"],"yoast_head":"\n