Um jovem ter\u00e1 que indenizar sua ex-namorada em R$ 30 mil, por danos morais, por ter filmado e veiculado na internet imagens do casal tendo rela\u00e7\u00f5es sexuais. A decis\u00e3o \u00e9 da 16\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n
O casal namorou por sete meses no ano de 2010, ela tinha 15 anos; e ele, 17. Segundo a adolescente, representada por sua m\u00e3e, o ent\u00e3o namorado filmou momentos \u00edntimos do casal com uma c\u00e2mera escondida e sempre a amea\u00e7ava de veicular as imagens quando eles discutiam por qualquer motivo. Por um tempo, ela cedeu \u00e0s chantagens, com medo de ser ridicularizada. Ela afirma que ele agiu com maldade e vontade de prejudic\u00e1-la, porque nas imagens aparece perfeitamente s\u00f3 o rosto dela fazendo sexo oral.<\/p>\n
Depois de terminado o namoro, ele veiculou as imagens na internet, em janeiro de 2011. A adolescente disse que passou seus piores momentos na volta \u00e0s aulas, pois todos na escola conheciam as imagens e faziam piadas de mau gosto, como se ela fosse uma prostituta, e chamavam-na por apelidos ofensivos. Al\u00e9m disso, a porta do banheiro foi pichada com insultos a ela. Para lidar com a situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria, ela precisou de acompanhamento psicol\u00f3gico.<\/p>\n
Na contesta\u00e7\u00e3o, os pais do jovem, que o representam no processo, argumentaram que h\u00e1 d\u00favidas de que as grava\u00e7\u00f5es e a veicula\u00e7\u00e3o se deram sem o consentimento da adolescente, pois o casal continuava a manter amizade e relacionamento sexual mesmo ap\u00f3s a veicula\u00e7\u00e3o das imagens. Segundo o jovem, a publica\u00e7\u00e3o das imagens em site especializado teve o consentimento da ex-namorada, e o objetivo era encontrar parceiros para rela\u00e7\u00f5es do tipo swing.<\/p>\n
Os pais do jovem foram condenados pelo juiz de primeira inst\u00e2ncia, Nelson Marques da Silva, a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 30 mil por danos morais.<\/p>\n
As partes recorreram da decis\u00e3o, mas o relator, desembargador Pedro Aleixo, manteve a senten\u00e7a. Ele argumentou que o jovem n\u00e3o negou a postagem das imagens e, quanto \u00e0 ci\u00eancia da ex-namorada, fica claro nos autos que \u201co v\u00eddeo foi produzido e veiculado sem a permiss\u00e3o da jovem, causando-lhe constrangimentos incomensur\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
\u201cAinda que jovem e destemido, o r\u00e9u tinha discernimento suficiente para saber que n\u00e3o deveria expor a ex-namorada perante os colegas da escola e a sociedade da cidade. Seu ato deve ser repreendido, porquanto evidente o dano\u201d, afirmou.<\/p>\n
O desembargador Ot\u00e1vio de Abreu Portes votou de acordo com o revisor, ficando vencido o desembargador Wagner Wilson Ferreira, que votou pelo aumento do valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 50 mil.<\/p>\n
(Fonte: TJMG)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um jovem ter\u00e1 que indenizar sua ex-namorada em R$ 30 mil, por danos morais, por ter filmado e veiculado na internet imagens do casal tendo rela\u00e7\u00f5es sexuais. A decis\u00e3o \u00e9 da 16\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). O casal namorou por sete meses no ano de 2010, ela tinha 15 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":65880,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[86468,86467,86465,86463,86466,86462,86464],"class_list":["post-83353","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-condenacao-por-divulgar-imagens-intimas","tag-condenado-por-divulgar-imagens-intimas","tag-crime-divulgar-imagens-intimas-na-internet","tag-divulgar-imagens-intimas","tag-indenizacao-por-divulgar-imagens-intimas-na-internet","tag-mineiro-e-condenado-a-pagar-indenizacao-de-r-30-mil-por-divulgar-imagens-intimas-de-ex-namorada","tag-punicao-por-divulgar-imagens-intimas-na-internet"],"yoast_head":"\n