Depois de atrasar o repasse de R$ 800 mil para fam\u00edlias atingidas pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, a C\u00e2mara Municipal de Mariana (MG) aprovou o projeto de lei que vai garantir a distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro arrecadado em tr\u00eas contas banc\u00e1rias, abertas para receber doa\u00e7\u00f5es de pessoas solid\u00e1rias de todo o pa\u00eds. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime e os pagamentos, inicialmente agendados para o dia 23 deste m\u00eas, poder\u00e3o ser feitos.<\/p>\n
O repasse havia sido acordado entre a prefeitura de Mariana e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MP-MG), que assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Como a C\u00e2mara Municipal precisa aprovar a movimenta\u00e7\u00e3o das contas do munic\u00edpio, foi elaborado o projeto de lei sobre o tema. O atraso ocorreu porque o vereador Pedro do Eldorado (PR), no dia 21 de mar\u00e7o, pediu vistas.<\/p>\n
O prefeito Duarte J\u00fanior (PPS) lamentou o ocorrido. “Infelizmente, vereadores tentaram polemizar e trazer o processo para o campo pol\u00edtico. Causaram transtorno para as fam\u00edlias atingidas, porque esse dinheiro foi doado para elas. N\u00e3o foi nem para o munic\u00edpio e nem para a C\u00e2mara Municipal”, afirmou.<\/p>\n
Segundo Pedro do Eldorado, o que motivou o pedido de vistas foi a falta de assinatura do prefeito no documento do TAC. “Na c\u00f3pia que nos foi entregue, s\u00f3 tinha assinatura do promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Como se trata de uma verba de doa\u00e7\u00e3o de pessoas do Brasil inteiro, o encaminhamento precisa ser muito bem esclarecido. Como n\u00e3o havia assinatura dos principais interessados que s\u00e3o a prefeitura de Mariana e um representante dos atingidos, decidi pedir vistas”, esclreceu.<\/p>\n
Antes mesmo da sess\u00e3o, o vereador Bruno Mol (PSDB), aliado de Pedro do Eldorado, informou que houve equ\u00edvoco de certos ve\u00edculos da imprensa ao noticiar seu nome como autor do pedido de vistas. Segundo ele, conforme consta em ata da C\u00e2mara Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o foi apenas de Pedro do Eldorado.<\/p>\n
“N\u00e3o tenho nada a ver com a situa\u00e7\u00e3o. O vereador Pedro apresentar\u00e1 uma emenda para excluir artigos que previam prazo de dez dias para se efetuar o pagamento. Queremos que os repasses sejam feitos de imediato. Ou seja, n\u00e3o tem ningu\u00e9m contra o projeto. Esse dinheiro \u00e9 um direito dos atingidos. Na \u00e9poca, fiz uma doa\u00e7\u00e3o de R$1 mil. Acho at\u00e9 que j\u00e1 devia ter sido pago”, acrescentou Bruno Mol.<\/p>\n
A emenda do vereador Pedro do Eldorado, suprimindo o prazo de dez dias, tamb\u00e9m foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n
Distribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n As tr\u00eas contas da prefeitura arrecadaram R$ 1,1 milh\u00e3o. Pelo TAC, a Comiss\u00e3o de Representantes dos Atingidos realizar\u00e1 uma cadastro pr\u00e9vio das fam\u00edlias. A distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro ocorrer\u00e1 em duas fases, sendo a primeira de R$ 800 mil. A din\u00e2mica foi definida para permitir que fam\u00edlias eventualmente n\u00e3o contempladas na primeira fase recebam sua parcela de forma compensat\u00f3ria na etapa seguinte.<\/p>\n O pagamento acontecer\u00e1 por meio de nota de empenho emitida pela prefeitura, que permitir\u00e1 que cada fam\u00edlia saque diretamente os valores nos seus banco. O Minist\u00e9rio P\u00fablico fiscalizar\u00e1 as contas, de modo que n\u00e3o ocorram desvios e os recursos sejam efetivamente destinados \u00e0s pessoas atingidas.<\/p>\n Os atingidos aguardam a reconstru\u00e7\u00e3o de suas casas em im\u00f3veis bancados pela Samarco nos bairros de Mariana. A mineradora \u00e9 respons\u00e1vel pelo aluguel, por uma cart\u00e3o de subsist\u00eancia e por uma vale-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 400, acrescido de 20% para cada membro da fam\u00edlia. Quem perdeu familiar tamb\u00e9m recebeu um adiantamento de R$ 100 mil enquanto n\u00e3o se define o valor exato da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Trag\u00e9dia<\/strong><\/p>\n O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. O epis\u00f3dio causou a morte de 19 pessoas, arrasou os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu e levou lama para toda a bacia do Rio Doce. Mais de 30 munic\u00edpios de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo foram afetados e houve danos profundos ao meio ambiente. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de atrasar o repasse de R$ 800 mil para fam\u00edlias atingidas pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, a C\u00e2mara Municipal de Mariana (MG) aprovou o projeto de lei que vai garantir a distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro arrecadado em tr\u00eas contas banc\u00e1rias, abertas para receber doa\u00e7\u00f5es de pessoas solid\u00e1rias de todo o pa\u00eds. A decis\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":76790,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[85644,65330,65269,59520,85638,85641,24411,85639,65584,43289,7363,85642,85643,85640,68061,65268,32642,65289,65291,65288],"class_list":["post-83020","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-atingidos","tag-barragem","tag-barragem-da-samarco","tag-bento-rodrigues","tag-camara-de-mariana-aprova-repasse-de-doacoes-a-atingidos-pela-barragem-da-samarco","tag-camara-municipal-de-mariana","tag-doacoes","tag-doacoes-a-atingidos-pela-barragem-da-samarco","tag-duarte-junior","tag-liberacao","tag-mariana","tag-pedro-do-eldorado","tag-prefeito-duarte-junior","tag-repasse-de-doacoes-a-atingidos-pela-barragem-da-samarco","tag-rompimento-da-barragem-da-mineradora-samarco","tag-rompimento-de-barragem-da-samarco","tag-samarco","tag-tragedia-bento-rodrigues","tag-tragedia-mariana","tag-tragedia-samarco"],"yoast_head":"\n