Um acordo entre os l\u00edderes partid\u00e1rios no Senado permitiu a vota\u00e7\u00e3o hoje (22\/3) do projeto de lei que garante aos pacientes de c\u00e2ncer o direito de usar a fosfoetanolamina, mesmo antes de ela ser registrada e regulamentada pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n
A subst\u00e2ncia ficou conhecida como p\u00edlula do c\u00e2ncer e est\u00e1 em fase de pesquisas e testes pelo Instituto de Qu\u00edmica de S\u00e3o Carlos, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Por isso, ainda n\u00e3o recebeu o registro da ag\u00eancia. A p\u00edlula atua no organismo auxiliando no combate \u00e0s c\u00e9lulas cancerosas. No entanto, embora o medicamento tenha sido distribu\u00eddo gratuitamente aos pacientes durante anos, uma portaria da USP determinou que subst\u00e2ncias em fase experimental deveriam ter todos os registros antes de ser distribu\u00eddas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A suspens\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o da fosfoetanolamina provocou uma “guerra” de liminares na Justi\u00e7a por parte dos pacientes que dizem se beneficiar do uso da p\u00edlula do c\u00e2ncer. O projeto aprovado hoje busca solucionar o problema, liberando o uso da subst\u00e2ncia mesmo sem o registro da Anvisa.<\/p>\n
Para isso, os pacientes dever\u00e3o apresentar laudo m\u00e9dico comprovando o diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer e assinar um termo de responsabilidade pelo uso do rem\u00e9dio experimental. Mas, para produzir, prescrever, importar e distribuir a subst\u00e2ncia, os agentes dever\u00e3o ser regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanit\u00e1ria competente.<\/p>\n
O texto \u00e9 origin\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados e n\u00e3o recebeu altera\u00e7\u00f5es no Senado. Antes de sua vota\u00e7\u00e3o no Senado foi aprovado um requerimento de urg\u00eancia e um acordo de l\u00edderes permitiu a quebra dos interst\u00edcios regimentais para a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio ainda hoje. O texto segue agora para san\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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