O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) concedeu liminar suspendendo o inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais que apurou responsabilidades no rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, da Samarco, em Mariana (MG), em novembro do ano passado. A suspens\u00e3o vale at\u00e9 que a Justi\u00e7a decida o conflito de compet\u00eancia e estabele\u00e7a se o caso vai para a esfera federal ou se fica na esfera estadual.<\/p>\n
Conclu\u00eddo em fevereiro, o inqu\u00e9rito indiciou e pediu a pris\u00e3o preventiva de seis funcion\u00e1rios da Samarco, entre elas o presidente licenciado Ricardo Vescovi, al\u00e9m de um engenheiro da VogBR, empresa que prestava servi\u00e7os \u00e0 mineradora.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediram que o inqu\u00e9rito fosse enviado \u00e0 Justi\u00e7a Federal. A solicita\u00e7\u00e3o tinha como objetivo reunir, na mesma jurisdi\u00e7\u00e3o, todo o julgamento relacionado ao rompimento da barragem. Segundo o MPMG e o MPF, a medida ajudaria a evitar decis\u00f5es contradit\u00f3rias, j\u00e1 que a Justi\u00e7a Federal vinha analisando os delitos ambientais ocorridos na Bacia do Rio Doce.<\/p>\n
No entanto, a ju\u00edza Marcela Decat de Moura negou o pedido e manteve a tramita\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito na Justi\u00e7a Estadual, na comarca da Mariana. Em seu despacho, ela argumentou que a sociedade do munic\u00edpio mineiro precisa exercer a garantia constitucional de julgar, no local dos fatos, os indiv\u00edduos que supostamente praticaram os crimes dolosos contra a vida.<\/p>\n
O MPF decidiu ent\u00e3o acionar o STJ. No \u00faltimo dia 11, o ministro Nefi Cordeiro informou \u00e0 ju\u00edza Marcela Decat de Moura sua decis\u00e3o de suspender temporariamente o inqu\u00e9rito.<\/p>\n
A barragem da mineradora Samarco se rompeu na tarde do dia 5 de novembro, no distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quil\u00f4metros de Mariana. A trag\u00e9dia deixou 19 mortos e inundou a regi\u00e3o com lama, causando destrui\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e poluindo as \u00e1guas da Bacia do Rio Doce.<\/p>\n
Prorroga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Um segundo inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais, com foco nos crimes ambientais decorridos do rompimento de barragem, pode ter o prazo ampliado. O relat\u00f3rio final das investiga\u00e7\u00f5es deveria ter sido conclu\u00eddo at\u00e9 ontem (22). No entanto, os delegados encarregados do caso solicitaram \u00e0 Justi\u00e7a a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo. A ju\u00edza Marcela Decat de Moura ser\u00e1 encarregada de avaliar o pedido. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) concedeu liminar suspendendo o inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais que apurou responsabilidades no rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, da Samarco, em Mariana (MG), em novembro do ano passado. A suspens\u00e3o vale at\u00e9 que a Justi\u00e7a decida o conflito de compet\u00eancia e estabele\u00e7a se o caso vai para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":79704,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[65330,57244,84358,84357,25807,7363,361,65597,66993,65268,65323,65317,32642,19684,84359,65289,65291,65288],"class_list":["post-82406","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-barragem","tag-inquerito","tag-inquerito-que-apura-rompimento-de-barragem-em-mariana","tag-inquerito-que-apura-rompimento-de-barragem-em-mariana-e-suspenso","tag-justica","tag-mariana","tag-policia-civil","tag-rompimento","tag-rompimento-da-barragem-de-fundao","tag-rompimento-de-barragem-da-samarco","tag-rompimento-de-barragem-em-bento-rodrigues","tag-rompimento-de-barragem-em-mariana","tag-samarco","tag-suspensao","tag-suspensao-de-inquerito-que-apura-rompimento-de-barragem-em-mariana","tag-tragedia-bento-rodrigues","tag-tragedia-mariana","tag-tragedia-samarco"],"yoast_head":"\n