O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu acompanhar o voto do relator e aderir ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por 26 votos a 2. A maior parte das bancadas regionais da OAB votou unanimemente com o relator. Agora, caber\u00e1 \u00e0 diretoria do Conselho da Ordem definir a forma t\u00e9cnica de fazer o apoio, se ser\u00e1 se juntando ao pedido em curso ou se entrar\u00e3o com novo pedido de impedimento da presidenta. N\u00e3o h\u00e1 prazo definido para tomar essa decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEste n\u00e3o \u00e9 um momento de alegria. N\u00f3s gostar\u00edamos de estar aqui a comemorar o sucesso de um governo. Por isso, quero que fique claro que n\u00e3o estamos aqui a comemorar\u201d, disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.<\/p>\n
O presidente da OAB explicou que os conselheiros entenderam que h\u00e1 elemento jur\u00eddico para o impeachment. Segundo ele, pesaram v\u00e1rios elementos, entre eles a dela\u00e7\u00e3o do senador Delc\u00eddio do Amaral (Sem Partido-MS), os grampos telef\u00f4nicos do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e outras provas coletadas na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. \u201cA Ordem dos Advogados do Brasil n\u00e3o tomou uma decis\u00e3o com base apenas em not\u00edcias de revistas e jornais, tomou a decis\u00e3o com base em elementos t\u00e9cnicos, com base em provas que foram coletadas e que nos levaram a esta conclus\u00e3o neste momento\u201d, disse.<\/p>\n
Alguns conselheiros chegaram a pedir a retirada do texto da parte que se refere aos grampos do ex-presidente, por considerar que h\u00e1 d\u00favidas sobre eventuais irregularidades relacionadas a eles. Entretanto, o relator explicou que eles, embora tenham contribu\u00eddo para a conclus\u00e3o a favor de que a OAB apoie o impeachment, n\u00e3o foram decisivos.<\/p>\n
Grampos envolvendo advogados<\/strong><\/p>\n Nesse contexto tamb\u00e9m, o conselho voltou a se queixar de grampos que envolveram advogados. \u201cA OAB considera absolutamente ilegais as intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas de advogados com clientes. N\u00f3s vamos apurar isso tamb\u00e9m. Porque n\u00f3s entendemos que temos que combater o crime, mas para isso n\u00e3o podemos cometer outro crime. A OAB vai apurar todas as intercepta\u00e7\u00f5es que envolvam escrit\u00f3rios da advocacia ou advogados que tenham tido as suas conversas com seus clientes em algum momento interceptadas\u201d, disse o presidente.<\/p>\n Lamachia tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de que o pedido de impeachment seja resolvido com celeridade. Ele se declarou preocupado com o que vem acontecendo nas ruas, com partid\u00e1rios favor\u00e1veis e contr\u00e1rios ao governo promovendo manifesta\u00e7\u00f5es cada vez maiores e, em alguns casos, at\u00e9 com enfrentamentos entre as duas partes.<\/p>\n \u201cO que n\u00f3s temos como preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 tudo isso que est\u00e1 acontecendo hoje, com manifesta\u00e7\u00f5es dos dois lados, com os \u00e2nimos se acirrando muito. N\u00f3s entendemos que o Poder Judici\u00e1rio tem que dar celeridade tamb\u00e9m a todos esses processos que t\u00eam sido noticiados. Todos os processos que envolvem desvios de recursos p\u00fablicos, de corrup\u00e7\u00e3o, mas notadamente este precisa ter sim uma celeridade maior, porque a sociedade brasileira espera resposta, a sociedade v\u00ea hoje que n\u00f3s chegarmos ao \u00e1pice de uma crise\u201d, afirmou.<\/p>\n Na mesma reuni\u00e3o, os conselheiros da OAB decidiram tamb\u00e9m refor\u00e7ar o rep\u00fadio a atitudes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do pr\u00f3prio juiz S\u00e9rgio Moro que consideram terem violado o direito de defesa dos investigados da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Eles criaram uma comiss\u00e3o que ir\u00e1 analisar cada caso e definir sobre as medidas judiciais cab\u00edveis, inclusive com a possibilidade de representa\u00e7\u00f5es no Conselho Nacional de Justi\u00e7a e no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n An\u00e1lise adiada<\/strong><\/p>\n Em novembro do ano passado, uma comiss\u00e3o da OAB avaliou que a reprova\u00e7\u00e3o das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) n\u00e3o seria suficiente para apoiar o pedido de impeachment. De acordo com a comiss\u00e3o, por se tratar de pr\u00e1ticas ocorridas em mandato anterior, as irregularidades nas contas n\u00e3o poderiam justificar o processo.<\/p>\n Ainda no ano passado o parecer da comiss\u00e3o foi submetido ao Conselho Federal da OAB, que decidiu adiar a an\u00e1lise, porque novos fatos estavam surgindo. Hoje o processo foi retomado e Ven\u00e2ncio fez a leitura do relat\u00f3rio durante a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Pleno da OAB em Bras\u00edlia.<\/p>\n A reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do conselho foi convocada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia para decidir o posicionamento da Ordem com rela\u00e7\u00e3o ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. <\/p>\n Relator diz que h\u00e1 elementos para instaura\u00e7\u00e3o de impeachment<\/strong><\/p>\n O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Erick Ven\u00e2ncio, disse que entende que h\u00e1 elementos para instaura\u00e7\u00e3o do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ven\u00e2ncio \u00e9 o relator de uma an\u00e1lise sobre pedido de impedimento da presidenta na OAB.<\/p>\n \u201cNo entender da relatoria, h\u00e1 elementos para a instaura\u00e7\u00e3o de um procedimento de impeachment. Al\u00e9m dos argumentos que j\u00e1 est\u00e3o lan\u00e7ados naquele processo que j\u00e1 foi aceito pela C\u00e2mara dos Deputados e que j\u00e1 foi constitu\u00edda uma comiss\u00e3o especial, n\u00f3s trouxemos novos elementos que entendemos tamb\u00e9m ensejadores de crime de responsabilidade\u201d, disse a jornalistas.<\/p>\n O relator falou sobre os fatos que fundamentam o seu voto. \u201cO que fundamenta s\u00e3o as pedaladas fiscais; a quest\u00e3o das ren\u00fancias fiscais para a Copa, para a Fifa; a dela\u00e7\u00e3o do senador Delc\u00eddio e a quest\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a nomea\u00e7\u00e3o de ministro do STJ e a nomea\u00e7\u00e3o do presidente Lula [para o cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil]\u201d.<\/p>\n O relator foi tamb\u00e9m questionado se a dela\u00e7\u00e3o do senador \u00e9 considerada uma prova. “Como um elemento, como um ind\u00edcio. No voto n\u00e3o \u00e9 considerada simplesmente a palavra do delator. Foram apreciados v\u00e1rios outros elementos”. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu acompanhar o voto do relator e aderir ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por 26 votos a 2. A maior parte das bancadas regionais da OAB votou unanimemente com o relator. 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