Mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello reagiu \u00e0s cr\u00edticas ao STF feitas pelo ex-presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O ministro usou a abertura da sess\u00e3o desta quinta-feira (17) para dar uma resposta institucional \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de Lula.<\/p>\n
Ele explicou que \u201cos meios de comunica\u00e7\u00e3o revelaram, ontem, que conhecida figura pol\u00edtica de nosso Pa\u00eds, em di\u00e1logo telef\u00f4nico com terceira pessoa, ofendeu, gravemente, a dignidade institucional do Poder Judici\u00e1rio, imputando a este Tribunal a grosseira e injusta qualifica\u00e7\u00e3o de ser ‘uma Suprema Corte totalmente acovardada’\u201d.<\/p>\n
Mello disse que o insulto feito \u00e0 corte \u00e9 inaceit\u00e1vel e pass\u00edvel de repulsa por parte da Corte e que traduz uma \u201crea\u00e7\u00e3o torpe e indigna, t\u00edpica de mentes autocr\u00e1ticas e arrogantes\u201d que n\u00e3o conseguem esconder o temor \u201cpela preval\u00eancia do imp\u00e9rio da lei e o receio pela atua\u00e7\u00e3o firme, justa, impessoal e isenta de Ju\u00edzes livres e independentes, que tanto honram a Magistratura brasileira e que n\u00e3o hesitar\u00e3o, observados os grandes princ\u00edpios consagrados pelo regime democr\u00e1tico e respeitada a garantia constitucional do devido processo legal, em fazer recair sobre aqueles considerados culpados, em regular processo judicial, todo o peso e toda a autoridade das leis criminais de nosso Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
O ministro disse que a Rep\u00fablica n\u00e3o admite privil\u00e9gios e rejeita tratamentos diferenciados aos \u201cdetentores do poder ou a quem quer que seja\u201d. Mello disse que ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei e que condutas criminosas \u201cjamais ser\u00e3o toleradas\u201d e que aqueles que as cometerem ser\u00e3o punidos \u201cna exata medida e na justa extens\u00e3o de sua responsabilidade criminal\u201d.<\/p>\n
O presidente da Corte, Ministro Ricardo Lewandowski tamb\u00e9m se pronunciou. \u201cOs constituintes de 1988 atribu\u00edram a esta Suprema Corte a elevada miss\u00e3o de manter a supremacia da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a manuten\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito\u201d, dizendo ter certeza que os componentes da corte n\u00e3o faltar\u00e3o aos cidad\u00e3os brasileiros. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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