A libera\u00e7\u00e3o do uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica, que ficou conhecida como p\u00edlula contra o c\u00e2ncer, antes mesmo do registro pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), foi aprovada hoje (17\/3) em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Como j\u00e1 foi aprovada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, no \u00faltimo dia 8, a proposta (PLC 3\/16) segue agora com pedido de urg\u00eancia, para a \u00faltima vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
Para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator do texto na CAS, os relatos de regress\u00e3o e cura do c\u00e2ncer pelo uso da fosfoetanolamina justificam a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cTrata-se de resposta terap\u00eautica espetacular, quando comparada a qualquer medicamento antineopl\u00e1sico dispon\u00edvel no mercado brasileiro e mundial. A fosfoetanolamina ser\u00e1 um alento para milhares de fam\u00edlias\u201d, afirmou Gurgacz.<\/p>\n
Ontem (16) o relator j\u00e1 havia lido seu voto favor\u00e1vel \u00e0 proposta, mas o texto n\u00e3o foi votado por causa de um pedido de mais tempo para analisar a mat\u00e9ria apresentado pelo l\u00edder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE). O presidente da comiss\u00e3o, Edison Lob\u00e3o (PMDB-MA), concedeu prazo de 24 horas ao parlamentar, que apresentou um voto em separado contr\u00e1rio ao texto.<\/p>\n
Costa teme a libera\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia sem a realiza\u00e7\u00e3o de testes que comprovem sua efic\u00e1cia e seguran\u00e7a. O parlamentar argumenta que \u00e9 papel da Anvisa, e n\u00e3o do Congresso, autorizar a produ\u00e7\u00e3o e o uso de medicamentos. “A Anvisa \u00e9 hoje uma das institui\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o de produtos ligados \u00e0 sa\u00fade mais respeitadas do mundo. Al\u00e9m do problema de seguran\u00e7a do consumo de medicamentos, [a libera\u00e7\u00e3o da fosfoetanolamina] ser\u00e1 uma sinaliza\u00e7\u00e3o negativa de que \u00e9 o Congresso [e n\u00e3o a ag\u00eancia] que aprova ou reprova a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos.\u201d<\/p>\n
O texto determina que, para ter acesso ao medicamento antes do registro pela Anvisa, os pacientes diagnosticados com c\u00e2ncer precisar\u00e3o assinar termo de consentimento e responsabilidade. A op\u00e7\u00e3o pelo uso volunt\u00e1rio da fosfoetanolamina sint\u00e9tica n\u00e3o exclui o direito de acesso a outros tipos de tratamento.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n As c\u00e1psulas de fosfoetanolamina sint\u00e9tica foram fornecidas gratuitamente, durante anos, em S\u00e3o Carlos, mas a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) proibiu a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o porque o medicamento n\u00e3o \u00e9 registrado na Anvisa. Desde ent\u00e3o, pacientes que tinham conhecimento dos estudos t\u00eam entrado na Justi\u00e7a para obter a subst\u00e2ncia.<\/p>\n Em 2014, a droga parou de ser entregue, depois de uma portaria determinando que subst\u00e2ncias experimentais tivessem todos os registros antes de serem liberadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Sem a licen\u00e7a, pacientes passaram a conseguir a libera\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, por meio de liminares.<\/p>\n Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o acesso \u00e0 fosfoetanolamina a um paciente do Rio de Janeiro que estava na fase terminal da doen\u00e7a. Desde ent\u00e3o, a demanda pela subst\u00e2ncia n\u00e3o parou de aumentar.<\/p>\n Al\u00e9m de falta de registro na Anvisa, entre os argumentos contr\u00e1rios \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das p\u00edlulas est\u00e1 o de que n\u00e3o existem, at\u00e9 o momento, estudos cient\u00edficos que comprovem a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a no uso dessa subst\u00e2ncia, necess\u00e1rios ao seu reconhecimento como medicamento. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A libera\u00e7\u00e3o do uso da fosfoetanolamina sint\u00e9tica, que ficou conhecida como p\u00edlula contra o c\u00e2ncer, antes mesmo do registro pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), foi aprovada hoje (17\/3) em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Como j\u00e1 foi aprovada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, no \u00faltimo dia 8, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":81920,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,40242],"tags":[27861,2278,81670,83249,83243,63976,63978,83247,81669,81668,83245,81667,19918,21938,83244,83248,83246],"class_list":["post-81919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-saude-2","tag-acir-gurgacz","tag-anvisa","tag-autorizacao-da-fosfoetanolamina-sintetica","tag-capsulas-de-fosfoetanolamina-sintetica","tag-comissao-do-senado-aprova-liberacao-da-pilula-do-cancer","tag-fosfoetanolamina","tag-fosfoetanolamina-sintetica","tag-liberacao-da-fosfoetanolamina","tag-liberacao-da-fosfoetanolamina-sintetica","tag-liberacao-da-pilula-do-cancer","tag-liberacao-do-uso-da-fosfoetanolamina-sintetica","tag-pilula-do-cancer","tag-sao-carlos","tag-senado","tag-senado-aprova-liberacao-da-pilula-do-cancer","tag-senador-acir-gurgacz","tag-uso-da-fosfoetanolamina-sintetica"],"yoast_head":"\n